Resoluções Consu – 2024

01/24 – 05.03.2024 – Aprova o Regimento Interno da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura e dos órgãos a ela vinculados.

02/24 – 05.03.2024 – Aprova a Política de Segurança Alimentar e Nutricional para a Universidade Federal de Viçosa.

03/24 – 05.03.2024 – Aprova a criação e o Regimento do Instituto de Inteligência Artificial e Computacional (Idata) da Universidade Federal de Viçosa.

04/24 – 01.04.2024 – Aprova o Código de Ética da Universidade Federal de Viçosa

05/24 – 08.04.2024 – Aprova o Regimento Interno da Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários da
Universidade Federal de Viçosa e dos órgãos a ela vinculados. Versão Corrigida

06/24 – 08.04.2024 – Aprova a Política de Promoção dos Direitos Humanos e Combate às Opressões na Universidade Federal de Viçosa e a criação da Comissão Permanente para a Promoção dos Direitos Humanos e Combate às Opressões.

07/24 – Dispõe sobre a competência e estabelece normas básicas da organização e funcionamento da Unidade Seccional de Correição da Universidade Federal de Viçosa, criada pela Resolução Consu nº 10/2021, de 25 de outubro de 2021 (Texto Compilado). Alterada pela Resolução Consu nº 9/2024.

08/24 – Aprova a Política de Acompanhamento de Egressos da Universidade Federal de Viçosa.

09/24 – Altera a Resolução Consu nº 7, de 25 de abril de 2024, que dispõe sobre a competência e estabelece normas básicas da organização e funcionamento da Unidade Seccional de Correição da Universidade Federal de Viçosa, criada pela Resolução Consu nº 10/2021, de 25 de outubro de 2021.

10/24 – Dispõe sobre os procedimentos de apuração de infração e de aplicação de sanção administrativa a pessoas jurídicas participantes de licitação ou contratadas pela Universidade Federal de Viçosa, em observância ao disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

11/24 –16.09.2024 – Institui o Programa de Integridade da Universidade Federal de Viçosa. Revoga a Resolução nº 16/2019/Consu.

12/24-17.09.2024- Institui a Política de Segurança da Informação e da Comunicação (Posic) da Universidade Federal de Viçosa. Revoga a Resolução nº 16/2019/Consu.

13/24 – 25.10.2024 – Institui o Programa de Gestão e Desempenho — PGD para os servidores técnico-administrativos em educação e aprova os procedimentos e critérios para sua implantação na Universidade Federal de Viçosa.

14/24 – 30.10.2024 – Dispõe sobre a constituição do Fundo Patrimonial da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do disposto na Lei nº 13.800, de 4 de janeiro de 2019. Revoga o art. 10 do Anexo da Resolução nº 4/2000/Consu e o art. 10 do Anexo da Resolução nº 1/2018/Consu.