Resoluções Consu
01/22 – 07.01.22 – Aprova o Regimento do Instituto de Biotecnologia Aplicada à Agropecuária (Bioagro) da Universidade Federal de Viçosa.
02/22 – 15.02.22 – Aprova a instituição da Unidade Interdisciplinar de Políticas Inclusivas (UPI) da Universidade Federal de Viçosa e seu Regimento Interno.
03/22 – 15.02.22 – Aprova o Plano de Uso e Ocupação dos Imóveis da Vila Giannetti.
04/22 – 15.03.22 – Aprova os procedimentos para instrução e tramitação de processos de acompanhamento e avaliação de desempenho de servidores docentes e técnico-administrativos da Universidade Federal de Viçosa em estágio probatório.
05/22 – 07.04.22 – Aprova as normas para o retorno integral ao trabalho em modo presencial dos servidores docentes e técnico-administrativos da Universidade Federal de Viçosa.
06/22 – 13.05.22 – Revoga a Resolução Consu nº 5/2022, de 7 de abril de 2022, que dispõe sobre o retorno integral ao trabalho em modo presencial dos servidores docentes e técnico-administrativos da Universidade Federal de Viçosa.
07/22 – 13.05.22 – Altera a redação da Resolução Consu no 12/2020, de 7 de agosto de 2020, que dispõe sobre a Colação de Grau, de forma remota, enquanto durar o período de suspensão de atividades acadêmicas presenciais na Universidade Federal de Viçosa, em decorrência da pandemia da Covid-19.
08/22 – 16.05.22 – Aprova o Regimento Interno do Departamento de Engenharia Civil.
09/22 – 16.05.22 – Aprova o Regimento Interno do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal de Viçosa.
10/22 – 10.06.22- Aprova o Regimento do Museu de Entomologia da Universidade Federal de Viçosa.
11/22 – 19.09.22 – Institui o Comitê de Governança Digital e aprova seu regimento.
12/22 -05.10.22 – Aprova a criação e o regimento do Parque Tecnológico de Rio Paranaíba.
13/22 – 05.10.22- Aprova a criação e o regimento do Parque Tecnológico de Florestal.
14-22– 16.12.22- Cria a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CPAD, no âmbito da Universidade Federal de Viçosa.
15-22– 16.12.22 – Aprova a Política de Elaboração, Armazenamento e Acesso aos Papéis de Trabalho da Unidade de Auditoria Interna da Universidade Federal de Viçosa.
16-22 – 16.12.22 – Aprova o Regimento Interno do Instituto de Ciências Agrárias do Campus Florestal.
——————————————————————————————————————————————————————————————–
01/21 – 10.02.21 – Aprova o Regimento Interno da Diretoria de Ensino do Campus UFV-Florestal.
02/21 – 10.02.21 – Aprova o Regimento Interno do Departamento de Educação Física.
03/21 – 26.03.21 – Aprova a reestruturação da Política para Gestão Integrada das Unidades de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação da Universidade Federal de Viçosa e revoga a Resolução Consu nº 13, de 18 de outubro de 2019.
04/21 – 11.05.21 – Aprova a regulamentação da tramitação dos processos da Universidade Federal de Viçosa utilizando o Sistema Eletrônico de Informações (SEI).
05/21 – 08.06.21 – Aprova o Código de Conduta da Alta Administração da Universidade Federal de Viçosa.
06/21 – 08.06.21 – Aprova a Política de Governança em Aquisições e Contratações – PGAC da Universidade Federal de Viçosa.
07/21 – 10.06.21 – Aprova a Política de Gestão de Riscos e Controles Internos – PGRC da Universidade Federal de Viçosa.
08/21 – 02.08.21 – Aprova as normas de uso e funcionamento do Ambiente Virtual de Aprendizagem da Universidade Federal de Viçosa, denominado PVANetMoodle.
09/21 – 26.08.21 – Altera o artigo 5º da Resolução Consu nº 14/2018, de 3 de setembro de 2018, que aprova o Regimento do Núcleo Multiusuário (NM) do Campus Florestal da Universidade Federal de Viçosa.
10/21– 25.10.21- Instui a Unidade Seccional de Correição da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005, respeitado o art. 207 da Constituição Federal.
11/21–27.10.21- Aprova as normas para o retorno gradual e seguro ao trabalho em modo presencial dos servidores docentes e técnico-administravos da Universidade Federal de Viçosa.
12/21– 28.10.21- Estabelece o valor da multa mensal para o estudante de mestrado ou doutorado da Universidade Federal de Viçosa que realizar a entrega da versão final da dissertação ou tese após o prazo regulamentar.
13/21– 01.12.21- Aprova a política de subsídios para os Restaurantes Universitários da Universidade Federal de Viçosa.
14/21 – 20.12.21- Aprova o Regimento Diretoria de Registro Escolar da Universidade Federal de Viçosa.
15/21– 20.12.21- Aprova o Código de Ética dos Servidores da Auditoria Interna da Universidade Federal de Viçosa.
16/21–20.12.21- Aprova o Regimento da Comissão Coordenadora do Curso de Graduação em Ciências Econômicas da Universidade Federal de Viçosa.
——————————————————————————————————————————————————————————————–
01/20 – 17.02.20 – Altera a Resolução nº 08/2019/CONSU, referente ao RAPPAD-Regimento de Admissão, Progressão, Promoção e Aperfeiçoamento do Pessoas Docente.
02/20 – 17.02.20 – Aprova o regimento interno da Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento (PPO) e órgãos a ela vinculados: Diretoria de Governança Institucional (DGI), Diretoria de Material (DMT), Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) e Diretoria Financeira (DFN); Revoga as Resoluções 04/1987/Consu, 06/2002/Consu e 20/2009/Consu.
03/20 – 16.03.20 – Altera a Resolução nº 08/2019/CONSU, referente ao RAPPAD-Regimento de Admissão, Progressão, Promoção e Aperfeiçoamento do Pessoas Docente.
04/20 – 16.03.20 – Aprova o regimento interno do Departamento de Engenharia Agrícola da Universidade Federal de Viçosa.
05/20 – 16.03.20 – Aprova a criação e o regimento interno do Núcleo de Estudo e Pesquisa do Zoneamento Ambiental Produtivo-NEPZAP da Universidade Federal de Viçosa.
*
09/20 – 29.05.20 – Estabelece normas para a Política de Desenvolvimento de Coleções no âmbito da Biblioteca Central (PDC-BBT) da Universidade Federal de Viçosa.
10/20 – 23.06.20 – Aprova os documentos da prestação de contas da Fundação Arthur Bernardes, Funarbe, referentes ao exercício de 2019, constantes no processo 001317/2020, que são os seguintes: balanço patrimonial (folhas 22 e 23); demonstração do resultado do exercício (folhas 24 a 27); notas explicativas das demonstrações financeiras (folhas 28 a 47); quadro comparativo do orçamento realizado (folhas 48 e 49); declaração do Conselho Fiscal (folha 50); relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações contábeis do exercício findo em 31 de dezembro de 2019 (folhas 51 a 52); declaração do Conselho de Administração da Funarbe aprovando as contas do exercício 2019 (folha 53); e o Relatório Anual de Gestão-Exercício 2019 (folhas 54 a 205). Aprova a avaliação de desempenho da Funarbe referente ao exercício financeiro de 2019, com base nos indicadores e parâmetros objetivos apresentados, conforme disposto no artigo 30 da Resolução nº 08/2012 do Consu.
11/20 – 23.06.20 – Aprova o Relatório de Gestão da Universidade Federal de Viçosa, do Exercício de 2019.
12/20 – 07.08.20 – Dispõe sobre a Colação de Grau, de forma remota, enquanto durar o período de suspensão de atividades acadêmicas presenciais na Universidade Federal de Viçosa, em decorrência da pandemia da Covid-19.
13/20 – 17.09.20 – Estabelece normas complementares e transitórias para registro de aulas e avaliação docente, visando à progressão/promoção nas Carreiras de Magistério Superior e de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
14/20 – 22.09.20 – Regulamenta a utilização de assinatura digital em processos administrativos e documentos eletrônicos produzidos pelos usuários internos da UFV e externos, devidamente cadastrados e autorizados.
15/20 – 24.09.20 – Aprova a atualização do o Regimento Interno do Departamento de Economia Rural, do Centro de Ciências Agrárias, que passa a fazer parte integrante desta Resolução. Revoga as disposições em contrário, em especial as Resoluções nº 10/2011/Consu, de 13 de outubro de 2011 e 13/2013/Consu, de 13 de agosto de 2013.
16/20 – 04.11.20 – Aprova o regimento interno da Pró-Reitoria de Administração e órgãos a ela vinculados: Diretoria de Segurança (DSS), Diretoria de Logística (DLO), Diretoria de Manutenção de Edificações (DIM), Diretoria de Projetos e Obras (DPO) e Diretoria de Meio Ambiente (DAM); Revoga a Resolução 06/1987/CONSU; Revogar a Portaria n.º 562/2019/RTR.
17/20 – 17.12.20 – Aprova o Regimento Interno da Auditoria Interna da Universidade Federal de Viçosa.
18/20 – 21.12.20 – Aprova o Plano de Uso e Ocupação dos Imóveis da Vila Giannetti.
——————————————————————————————————————————————————————————————–
01/19 – 15.04.19 – Aprova o Relatório de Gestão do Exercício de 2018.
02/19 – 24.04.19 – Reconhece o CEPE como órgão máximo de deliberação dos assuntos acadêmicos em grau de recurso.
03/19 – 06.05.19 – Aprova o Regimento da Secretaria de Museus e Espaços de Ciência da Universidade Federal de Viçosa – SEMEC.
04/19 – 03.07.19 – Concede ao Dr. ARNE JANSSEN, o título de Professor “Honoris Causa”, em reconhecimento à sua expressiva contribuição como docente pesquisador à sociedade e, em especial, ao Departamento de Entomologia da UFV.
05/19 – 11.07.19 – Aprova a atualização do Regimento Interno do Comitê de Ética em Pesquisas com Seres Humanos – CEP/UFV. Revogada pela Res. nº 10/2019/CONSU.
06/19 – 14.08.19 – Aprova os documentos da prestação de contas da Fundação Arthur Bernardes, Funarbe, referentes ao exercício de 2018, que são os seguintes: balanço patrimonial; demonstração do resultado do exercício; notas explicativas das demonstrações financeiras (folhas 28 a 42); quadro comparativo do orçamento realizado; declaração do Conselho Fiscal; relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações contábeis do exercício findo em 31 de dezembro de 2018; declaração do Conselho de Administração aprovando as contas do exercício 2018 e o Relatório Anual de Gestão-Exercício 2018. Aprovar ainda, a avaliação de desempenho da Funarbe referente ao exercício financeiro 2018, com base nos indicadores e parâmetros objetivos apresentados, conforme disposto no artigo 30 da Resolução nº 08/2012 do CONSU.
07/19 – 19.09.19 – Aprova os documentos da prestação de contas da Fundação Artística, Cultural e de Educação para a Cidadania de Viçosa-Facev, referentes ao exercício de 2018, que incluem o relatório anual de gestão, a avaliação de desempenho da Facev e a comprovação que os projetos são realizados por dois terços, no mínimo, de pessoas vinculadas à UFV, conforme previsto nos artigos 26 e 30 da Resolução 8/2012/Consu, e em cumprimento aos artigos 5º, § 1º, II, e 6.º, § 3º do Decreto nº 7.423/2010.
08/19 – 17.09.19 – Aprova o Regimento de Admissão, Progressão, Promoção e Aperfeiçoamento do Pessoal Docente (RAPPAD). Revoga as disposições em contrário, especialmente as Resoluções do CONSU nº 03/1993, de 10/05/1993; nº 04/1996, de 27/05/1996; nº 12/1999, de 21/12/1999; nº 11/2000, de 04/08/2000; nº 03/2002, de 28/02/2002; nº 09/2002, de 06/05/2002nº 14/2002, de 08/10/2002; nº 09/2006, de 07/08/2006; nº 12/2006, de 05/09/2006; nº 08/2007, de 11/10/2007; nº 07/2009, de 09/06/2009; nº 21/2009, de 14/12/2009; nº 13/2014, de 12/11/2014; nº 15/2015, de 21/12/2015; a Resolução do CEPE nº 05/2012, de 02/04/2012; e a Resolução Conjunta CEPE/CONSU nº 01/2014, de 02/04/2014. Revoga a Resolução nº 15/2015/CONSU. Alterada pelas Resoluções nº 01 e 03/2020/CONSU.
09/19 – 19.09.19 – Aprova o Regimento da Comissão Própria de Avaliação da Universidade Federal de Viçosa (CPA-UFV).
10/19 – 19.09.19 – Aprova a atualização do Regimento Interno do Comitê de Ética em Pesquisas com Seres Humanos – CEP/UFV.
11/19 – 19.09.19 – 1- alterar o artigo 145 (incluindo os incisos X e XI), do Plano de Desenvolvimento Físico e Ambiental do Campus UFV-Viçosa – PDFA (2008-2017), que passa a fazer parte integrante desta Resolução. 2- revogar a Resolução nº 14/2008/CONSU, de 21/10/08.
12/19 – 18.10.19 – Aprova o Regimento do Instituto do Agronegócio e Bioeconomia.
13/19 – 18.10.19 – Aprova a criação da Política para Gestão Integrada das Unidades de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação da Universidade Federal de Viçosa; Revoga as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 678 de 15 de setembro de 1999. Revogada pela Res. nº 03/2021/CONSU.
14-19 – 18.10.19 – Aprova a alteração do nome do Departamento de Fitotecnia para Departamento de Agronomia, do Centro de Ciências Agrárias.
15/19 – 11.12.19 – Aprova o Regimento Interno da Comissão Interna de Biossegurança da UFV (CIBio-UFV).
16/19 – 11.12.19 – Aprova a Política de Segurança da Informação da Universidade Federal de Viçosa (POSIC). Revogada pela Res. nº 12/2024/Consu.
17/19 – 11.12.19 – Aprova a Política de Uso de Dados da Universidade Federal de Viçosa.
18/19 – 16.12.19 – Institui o Programa de Gestão e Melhoria da Qualidade da Atividade de Auditoria Interna da Universidade Federal de Viçosa.
20/19 – 17.12.19 – Aprova a proposta de regulamentação da Menção Honrosa concedida ao aluno que se destacou entre seus pares de curso de graduação.
21/19 – 20.12.19 – Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) – para o período de 2020 a 2023, que passa a fazer parte integrante desta Resolução.
——————————————————————————————————————————————————————————————–
01/18 – 02.03.18 – Altera o artigo 7º da Resolução nº 04/2000/CONSU, que trata das Normas para Celebração de Convênios e Contratos de Cooperação Técnica e Prestação de Serviços. Alterada o art. 10 do Anexo pela Res. n° 14/2024/CONSU.
02/18 – 07.03.18 – Aprova a alteração no Regimento do Instituto de Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável da Universidade Federal de Viçosa – IPPDS, que passa a fazer parte integrante desta Resolução. Revoga o anexo da Resolução nº 08/2010/CONSU.
03/18 – 08.03.18 – Aprova o Regimento Interno do Departamento de Solos da Universidade Federal de Viçosa.
04/18 – 08.03.18 – Aprova o Regimento Interno do Instituto de Ciências Humanas e Sociais do Campus UFV-Florestal.
05/18 – 20.03.18 – Aprova o Relatório de Gestão do Exercício de 2017.
06/18 – 09.05.18 – Aprova o Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI, 2018-2023, que passa a fazer parte integrante desta Resolução. (Anexo).
07/18 – 13.06.18 – Aprova o Regimento Interno do Departamento de Engenharia de Produção e Mecânica da Universidade Federal de Viçosa.
08/18 – 13.06.18 – Aprova o Regimento Interno do Departamento de Biologia Animal da Universidade Federal de Viçosa.
09/18 – 14.06.18 – Renova a autorização para que a Fundação Arthur Bernardes (FUNARBE) seja Fundação de Apoio do Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG), da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM).
10/18 – 04.07.18 – Aprova o Relatório Anual de Gestão do Exercício de 2017 da Fundação Arthur Bernardes (Funarbe) e a prestação de contas (balanço patrimonial; demonstração do resultado do exercício; notas explicativas das demonstrações financeiras; quadro comparativo do orçamento realizado; declaração do Conselho Fiscal; relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações contábeis do exercício findo em 31 de dezembro de 2017; declaração do Conselho de Administração aprovando as contas do exercício 2017). Aprova ainda a avaliação de desempenho da Fundação referente ao exercício financeiro 2017, tendo em vista os indicadores e parâmetros objetivos apresentados, conforme disposto na Resolução nº 08/2012 do CONSU.
11/18 – 04.07.18 – Aprova as alterações no Regimento Interno do Instituto de Biotecnologia Aplicada à Agropecuária – BIOAGRO da Universidade Federal de Viçosa. Revoga as disposições em contrário, em especial as Resoluções nº 03/2014/CONSU, de 24.03.2014 e 18/2016/CONSU, de 14.12.2016. Revogada pela Res. nº 01/2022/CONSU.
12/18 – 04.07.18 – Aprova o Regimento do Parque Tecnológico de Viçosa – TECNOPARQ. Revoga as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 15/2006/CONSU, de 09.11.2006.
13/18 – 04.07.18 – Aprova o Regimento da Central de Empresas Juniores – CEMP; revoga as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 05/2012/CONSU, de 30.03.2012.
14/18 – 03.09.18 – Aprova o Regimento do Núcleo Multiusuário do Campus UFV-Florestal. Alterada pela Resolução nº 09/2020/CONSU.
15/18 – 11.09.18 – Altera a Política de Desenvolvimento dos Servidores Técnico-Administrativos da UFV, as normas para o seu funcionamento, que passam a fazer parte integrante desta Resolução e seus anexos; revoga as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 11/2006/CONSU, de 05.09.2006, e seus anexos.
16/18 – 31.10.18 – Aprova o Regimento Interno do Departamento de Engenharia Florestal da Universidade Federal de Viçosa..
17/18 – 07.12.18 – Aprova o Regimento Interno da Unidade Interdisciplinar de Estudos em Desenvolvimento Humano e Social – UNIEDH/DED, da Universidade Federal de Viçosa.
18/18 – 12.12.18 – Aprova a indicação dos membros do Conselho de Administração e Fiscal da Funarbe, órgão deliberativo superior da Fundação: Membros efetivos: Giovana Figueiredo Rossi; José Antonio Marques Pereira; Paulo Cesar Stringheta; Israel Teoldo da Costa; Evandro de Castro Melo. Membro externo: Eveline Teixeira Caixeta. Representante do Conselho Técnico de Pesquisa da UFV: Dênis Antônio da Cunha. Membros suplentes: Thiago de Melo Teixeira da Costa; João Luiz Lani; Roberto Max Protil; José Ambrósio Ferreira Neto; Nédson Antônio Campos.
19/18 – 12.12.18 – Aprova o Regimento Interno do Departamento de Zootecnia da Universidade Federal de Viçosa.
20/18 – 14.12.18 – Aprova a criação da Política de Inovação da Universidade Federal de Viçosa.
21/18 – 14.12.18 – Aprova o Regimento Interno do Departamento de Economia da Universidade Federal de Viçosa.
22/18 – 20.12.18 – Estende o ponto facultativo para todo o expediente do dia 24/12/2018, segunda-feira, alterando a Portaria nº 1.285/2018/RTR de 13/12/2018; Determina que as horas não trabalhadas deverão ser posteriormente compensadas.
——————————————————————————————————————————————————————————————–
01/17 – 26.01.17 – 1. Estabelece para o estudante de Mestrado ou de Doutorado, que não cumprir a exigência estabelecida no caput do art. 74 da Resolução nº 18/2016/CEPE, do Regimento de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Federal de Viçosa, multa mensal de 20% (vinte por cento) calculada sobre o valor da bolsa de Mestrado ou de Doutorado, prevista no parágrafo primeiro do referido artigo. 2. Determina que no ato da quitação, o valor utilizado no cálculo da multa será aquele da bolsa de Mestrado ou de Doutorado praticado pela CAPES.
02/17 – 30.03.17 – Aprova o Relatório de Gestão do Exercício de 2016.
03/17 – 07.04.17 – Aprova o Regimento Interno da Diretoria de Comunicação Institucional – DCI da Universidade Federal de Viçosa. Revoga as disposições em contrário, em especial as Resoluções nº 01/1992/CONSU, de 23.03.1992 e 10/2001/CONSU, de 29.06.01.
04/17 – 11.04.17 – 1. Aprova a normatização interna de controle de frequência, Registro Eletrônico de Ponto (REP), assiduidade e pontualidade na UFV, que passa a fazer parte integrante desta Resolução; 2. Revoga as Resoluções nº 16/2000/CONSU e nº 05/2001/CONSU.
05/17 – 04.05.17 – Aprova a criação do Núcleo Cátedra Paulo Freire.
06/17 – 01.06.17 – Aprova a regulamentação da tramitação dos processos acadêmicos da Graduação utilizando o Sistema Eletrônico de Informações – SEI na UFV.
07/17 – 01.09.17 – Autoriza que a Fundação Arthur Bernardes (FUNARBE), credenciada junto ao MEC/MCTI, atue como Fundação de Apoio da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM).
08/17 – 01.09.17 – Aprova o Relatório Anual de Gestão do Exercício de 2016 da Fundação Arthur Bernardes (Funarbe) e a prestação de contas (balanço patrimonial; demonstração do resultado do exercício; notas explicativas das demonstrações financeiras; análise econômico-financeira; quadro comparativo do orçamento realizado; Parecer do Conselho Fiscal; relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações contábeis do exercício findo em 31 de dezembro de 2016; e declaração do Conselho de Administração aprovando as contas do exercício 2016); e aprovar a avaliação de desempenho da Fundação referente ao exercício financeiro 2016, tendo em vista os indicadores e parâmetros objetivos apresentados, conforme disposto na Resolução nº 08/2012 do CONSU.
09/17 – 06.10.17 – Aprova o Regimento Interno do Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas do Campus UFV-Florestal.
10/17 – 09.10.17 – Aprova a criação do Núcleo de Horticultura do Campus UFV-Florestal e seu respectivo Regimento, que passa a fazer parte desta Resolução.
11/17 – 29.11.17 – Autoriza que a Fundação Arthur Bernardes (FUNARBE), credenciada junto ao MEC/MCTI, atue como Fundação de Apoio do Instituto Federal de São Paulo (IFSP) e do Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais (IFSudeste MG).
12/17 – 29.11.17 – Aprova o Regimento Interno do Departamento de Química da Universidade Federal de Viçosa.
13/17 – 29.11.17 – Aprova o Regimento Interno do Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde do Campus UFV-Florestal.
14/17 – 18.12.17 – 1. Delibera pela realização de consulta prévia à comunidade universitária na organização de lista tríplice para a escolha de Diretor de Centro de Ciências; 2. Determina que a consulta prévia à comunidade universitária obedeça ao critério de proporcionalidade entre as categorias: docente (1/3), discentes (1/3) e servidores técnico-administrativos (1/3); 3. Aprova a Regulamentação da Consulta Prévia à Comunidade Universitária para a Organização de Lista Tríplice de Diretor de Centro de Ciências e eleição do representante dos servidores técnico-administrativos no Colégio Eleitoral Especial, constante do Anexo, que passa a fazer parte integrante desta Resolução; 4. Revoga as Resoluções nº 17/1996/CONSU e 18/1996/CONSU.
15/17 – 19.12.17 – Aprova a Política de Comunicação Institucional da Universidade Federal de Viçosa.
16/17 – 20.12.17 – Considera aplicável, por analogia, a Lei nº 7.783, de 28.6.1989, para disciplinar a matéria referente à manutenção dos serviços de atendimento à comunidade universitária e de infra-estrutura, cuja quebra de continuidade represente riscos de graves prejuízos institucionais; 2. Inclui como serviço ou atividade essencial a função de Tradutor e Intérprete de Língua de Sinais/Português (TILSP); 3. Revoga as Resoluções nº 08/2005/CONSU e 09/2005/CONSU.
——————————————————————————————————————————————————————————————–
01/16 – 29.03.16 – Aprova o Relatório de Gestão do Exercício de 2015.
02/16 – 30.03.16 – Autoriza que a Fundação Arthur Bernardes (FUNARBE) possui junto ao MEC/MCTI para atuar como fundação autorizada do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Minas Gerais – IFMG, do Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais – IF-Sudeste MG e do Instituto Federal de São Paulo – IFSP.
03/16 – 31.03.16 – Altera o item do Art. 2º da Resolução nº 05/2015/CONSU, que fixa as taxas de serviços prestados pelo Registro Escolar para os alunos matriculados na Pós-Graduação a partir de 2016. Revogada pela Res. nº 02/2023/CONSU.
04/16 – 24.05.16 – 1- Autoriza o recesso administrativo no dia 27 de maio de 2016, previsto como dia não letivo no Calendário Escolar, com vistas a reduzir o custo operacional da Instituição, sem prejuízo dos serviços considerados essenciais, assim definidos pelos dirigentes de cada Órgão Administrativo. 2- Ressalta que a decisão acima referida é condicionada à respectiva compensação na forma do Art. 44, inciso II, da lei nº 8.112/1990.
05/16 – 30.05.16 – 1. Aprova as alterações no Regulamento da Medalha de Ouro Peter Henry Rolfs do Mérito Administrativo, que passa fazer parte integrante desta Resolução. 2. Revoga a Resolução nº 06/2009/CONSU.
06/16 – 01.06.16 – 1. Aprova o Regimento do Conselho e Câmaras Comunitárias da Universidade Federal de Viçosa, que passa fazer parte integrante desta Resolução. 2. Revoga as Resoluções nº 12/2009/CONSU, 13/2009/CONSU e 16/2009/CONSU.
07/16 – 09.06.16 – Autoriza que a Fundação Arthur Bernardes (FUNARBE), credenciada junto ao MEC/MCTI, renove seu credenciamento para atuar como Fundação de Apoio da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária-Embrapa e do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais-IFNMG.
08/16 – 30.06.16 – Aprova a atualização do Regimento Interno do Comitê de Ética em Pesquisas com Seres Humanos – CEP/UFV. Revoga a Resolução nº 13/2012/CONSU. Revogada pela Res. nº 10/2019/CONSU.
09/16 – 30.06.16 – Estabelece normas para a Política Institucional de Informação Técnico-Científica da Universidade Federal De Viçosa – UFV no que se refere ao seu Repositório Institucional (RI). Revogada pela Res. nº 17/2016/CONSU.
10/16 – 30.06.16 – Denomina “Laboratório de Biocombustíveis” o edifício de laboratórios do Departamento de Engenharia Agrícola, identificado no referido processo.
11/16 – 06.07.16 – Aprova o Regimento Interno da Comissão de Ética da Universidade Federal de Viçosa (CE – UFV).
12/16 – 18.08.16 – Suspende, por 12 (doze) meses, a partir da data desta Resolução, a produção, distribuição e comercialização de tickets em papel para refeições nos Restaurantes Universitários em sistema de autogestão, nos campi de Viçosa e Florestal; Estabelece que os tickets eventualmente já adquiridos poderão ser utilizados nos Restaurantes Universitários em sistema de autogestão, até a data limite de 30 de setembro de 2016; Determina que, a partir de 1º de outubro de 2016, somente estudantes da UFV poderão utilizar, para suas refeições, as dependências dos referidos Restaurantes Universitários. (Revogada pela Resolução nº15/2016/CONSU). Revogada pela Res. nº 15/2016/CONSU.
13/16 – 23.08.16 – 1. Aprova o Relatório Anual de Gestão do Exercício de 2015 da Fundação Arthur Bernardes (Funarbe) e a prestação de contas. 2. Aprova a indicação dos membros do Conselho de Administração da Funarbe, órgão deliberativo superior da Fundação. 3. Ratifica a aprovação dos projetos constantes do Relatório Analítico pelas pró-reitorias/pelos órgãos acadêmicos competentes da UFV. 4. Aprova o reconhecimento da Funarbe como fundação de apoio à Universidade Federal de Viçosa, visando à renovação do credenciamento da Funarbe junto ao Ministério da Educação e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MEC/MCTI). 5. Atesta o cumprimento do art. 4º-A da Lei nº 8.958/94 pela Fundação Arthur Bernardes (Funarbe), conforme se verifica no sítio eletrônico da Fundação, qual seja no link “TRANSPARÊNCIA”.
14/16 – 23.08.16 – Denomina “Espaço de Lutas José Carlos de Paula” a sala de Judô do Departamento de Educação Física.
15/16 – 13.10.16 – 1. Suspende a produção, distribuição e comercialização de tickets em papel para refeições nos Restaurantes Universitários em sistema de autogestão, nos campi de Viçosa e Florestal. 2. Determina que, mediante a apresentação da carteira funcional, estudantes e servidores técnico-administrativos e docentes da UFV poderão utilizar, para suas refeições, as dependências dos referidos Restaurantes Universitários. 3. Revoga a Resolução nº 12/2016/CONSU.
16/16 – 13.10.16 – 1. Altera a alínea C, do item 1 da Resolução nº 06/2006/CONSU, de 12.04.06, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Fixar o preço único de R$6,10 (seis reais e dez centavos) para as refeições (almoço e jantar), fornecidas pelos Restaurantes Universitários em sistema de autogestão, nos Campi de Viçosa e Florestal, a ser pago pelos servidores técnico-administrativos e docentes da UFV, a partir da data desta Resolução”. Revogada pela Res. nº 13/2021/CONSU.
17/16 – 14.12.16 – Estabelece normas para a Política Institucional de Informação Técnico-Científica da Universidade Federal De Viçosa – UFV no que se refere ao seu Repositório Institucional (RI), denominado Locus. Revogar a Resolução nº 09/2016/CONSU.
18/16 – 14.12.16 – Aprova as alterações no Regimento Interno do Instituto de Biotecnologia Aplicada à Agropecuária – BIOAGRO da Universidade Federal de Viçosa, que passa a fazer parte integrante desta Resolução. 2. Revoga as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 03/2014/CONSU, de 24.03.2014. Revogada pela Res. nº 11/2018/CONSU. Revogada pela Res. nº 01/2022/CONSU.
19/16 – 15.12.16 – Aprova o Regimento Interno do Departamento de Engenharia Civil.
20/16 – 15.12.16 – Concede ao Pesquisador Doutor Eliseu Roberto de Andrade Alves o título de Doutor “Honoris Causa”.
21/16 – 15.12.16 – 1. Aprova as alterações no Regimento Interno da Diretoria de Relações Internacionais e Interinstitucionais – DRI, que passam a fazer parte integrante desta Resolução. 2. Revoga a Resolução nº 23/2010/CONSU, de 02.12.2010.
22/16 – Anexo – 19.12.16 – Aprova o Plano de Gestão 2015-2019, que passa a fazer parte integrante desta Resolução.
23/16 – Anexo – 19.12.16 – Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) – 2016/2019, que passa a fazer parte integrante desta Resolução.
——————————————————————————————————————————————————————————————–
01/15 – 17.03.15 – Propriedade Intelectual.
02/15 – 01.04.15 – Aprova o Relatório de Gestão constante da Prestação de Contas do Exercício de 2014.
03/15 – 12.05.15 – Institui as Comissões Permanentes de Assessoramento do Conselho Universitário.
04/15 – 15.05.15 – Aprova o Regimento Interno da Comissão de Ética no Uso de Animais de Produção da Universidade Federal de Viçosa (CEUAP – UFV).
05/15 – 06.07.15 – Aprova o reajuste de Taxas Acadêmicas. Alterada pela Res. nº 03/2016/CONSU.
06/15 – 07.07.15 – Aprova o regulamento do processo de avaliação para a concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) aos docentes da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) da Universidade Federal de Viçosa.
07/15 – 07.07.15 – Aprova o Relatório Anual de Gestão – Exercício 2014; Reconhece a Fundação Arthur Bernardes como fundação de apoio à Universidade Federal de Viçosa; Aprova a Avaliação de Desempenho da Fundação.
08/15 – 25.09.15 – Aprova as Normas para a Celebração de Convênios e Contratos de Cooperação Técnica e Prestação de Serviços, que passam a fazer parte integrante desta Resolução.
09/15 – 15.10.15 – Aprova a criação do Núcleo de Educação do Campo e Agroecologia – ECOA.
10/15 – 25.11.15 – Aprova a criação do Instituto de Estudos e Pesquisas em Fortificação de Alimentos e Combate à Fome Oculta – IPAF.
11/15 – Anexo I (atualizado em 14.06.23) – 20.10.15 – Estabelece os critérios, procedimentos e tabela de valores para pagamento de Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso, no âmbito da Universidade Federal de Viçosa. Revoga a Resolução 12/2007/CONSU.
12/15 – 09.11.15 – Aprova que a Funarbe se torne Fundação autorizada da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig) e da Fundação Ezequiel Dias (Funed).
13/15 – 01.12.15 – Aprova a realização de processo seletivo em que seja oferecida igualdade de condições para o acesso e a permanência de todas as crianças na faixa etária que se propõem a atender; Determina que a seleção das crianças inscritas para cada edital de seleção seja realizada por meio de sorteio público; Delega competência ao Conselho de Administração, previsto no art. 3º da Resolução nº 03/1999/CONSU, quanto à implementação do processo seletivo; Estabelece o atendimento das crianças em dois turnos: um de manhã e outro à tarde; Determina que os procedimentos supra sejam aplicados aos Laboratórios de Desenvolvimento Infantil (LDI) e de Desenvolvimento Humano (LDH); Revoga as disposições em contrário, em especial o caput do artigo 12, o artigo 17 e seu parágrafo primeiro, os artigos 18 e 32 e seus respectivos parágrafos únicos da Resolução nº 03/1999/CONSU.
14/15 – 11.12.15 – Aprova o Regimento das Unidades de Moradia Estudantil (UME) da Universidade Federal de Viçosa, Campus Viçosa.
15/15 – 21.12.15 – 1. Aprova o Regimento de Admissão, Progressão, Promoção e Aperfeiçoamento do Pessoal Docente (RAPPAD). Revogada pela Res. nº 08/2019/CONSU.
2. Revoga as disposições em contrário, especialmente as Resoluções do CONSU nº 03/1993, de 10/05/1993; nº 04/1996, de 27/05/1996; nº 12/1999, de 21/12/1999; nº 11/2000, de 04/08/2000; nº 03/2002, de 28/02/2002; nº 09/2002, de 06/05/2002; nº 14/2002, de 08/10/2002; nº 09/2006, de 07/08/2006; nº 12/2006, de 05/09/2006; nº 08/2007, de 11/10/2007; nº 07/2009, de 09/06/2009; nº 21/2009, de 14/12/2009; nº 13/2014, de 12/11/2014; a Resolução do CEPE nº 05/2012, de 02/04/2012, e a Resolução Conjunta CEPE/CONSU nº 01/2014, de 02/04/2014. Publicada em 02.03.2016.
16/15 – 21.12.15 – 1. Aprova o Regimento Interno da Comissão Permanente do Pessoal Docente (CPPD). 2. Revoga as disposições em contrário, especialmente a Resolução nº 04/1988/CEPE. Publicada em 02.03.2016.
——————————————————————————————————————————————————————————————–
01/14 – 03.02.14- 1. Aprova o Regimento Interno da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura – PEC (anexo I); 2. Aprova o Regimento Interno dos órgãos vinculados à Pró-Reitoria de Extensão e Cultura: Divisão de Extensão – DEX (anexo II); Divisão de Assuntos Culturais – DAC (anexo III), e Divisão de Eventos – DEV (anexo IV), que passam a fazer parte integrante desta Resolução; 3. Revoga a Resolução 13/2004/CONSU. Revogada pela Res. nº 01/2024/CONSU.
02/14 – 04.02.14 – Define a composição e as atribuições da Comissão Permanente de Organização e Acompanhamento das Cerimônias de Formatura, de Conclusão de Curso e de Titulação de Pós-Graduandos nos três Campi da Universidade; Revoga as disposições em contrário, em particular a Resolução 7/2005 do Conselho Universitário da UFV.
03/14 – 21.03.14 – Aprova as alterações no regimento Interno do Instituto de Biotecnologia Aplicada à Agropecuária – BIOAGRO da UFV. Revoga as disposições em contrário, em especial a Res. nº 04/2009/CONSU. Revogada pela Res. nº 18/2016/CONSU. Revogada pela Res. nº 01/2022/CONSU.
04/14 – 21.03.14 – Aprova o Regimento Interno dos Institutos de Ciências do Campus UFV de Rio Paranaíba.
05/14 – 21.04.14 – Aprova o Regimento Interno dos Institutos de Ciências do Campus UFV de Florestal.
06/14 – 31.03.14 – Aprova o Relatório de Gestão do Exercício de 2013.
*
08/14 – 31.03.14 – Normas de procedimentos da Auditoria Interna.
09/14 – 30.04.14 – Aprova o Regimento Interno da Comissão de Ética no Uso de Animais da Universidade Federal de Viçosa (CEUA – UFV).
10/14 – 29.07.14 – Aprova o modelo para a Cessão Real de Uso do Parque Tecnológico de Viçosa.
11/14 – 12.09.14 – Aprova o Relatório Anual de Gestão – Exercício 2013; Reconhece a Fundação Arthur Bernardes como fundação de apoio à Universidade Federal de Viçosa, visando ao recredenciamento junto ao Ministério da Educação e Cultura e ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MEC/MCTI); Indica os membros do Conselho de Administração da Fundação Arthur Bernardes (Funarbe); Ratifica a aprovação dos projetos constantes do Relatório Analítico pelas pró-reitorias/pelos órgãos acadêmicos competentes da UFV; Aprova a Avaliação de Desempenho da Fundação.
12/14 – 10.10.14 – Aprova a regulamentação para a denominação de espaços da UFV.
13/14– 12.11.14 – Aprova as regras de Concurso para o cargo isolado de Professor Titular Livre do Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. Revogada pela Res. nº 15/2015/CONSU.
14/14 – 23.10.14 – Renova a autorização que a Fundação Arthur Bernardes (FUNARBE) possui junto ao MEC/MCTI para atuar como fundação autorizada da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT).
——————————————————————————————————————————————————————————————–
01/13 – 22.03.13 – Moção de apoio aos servidores executados do processo do Plano Verão, inscritos no Lote II.
02/13 – Anexo – 22.03.13 – Aprova o Regimento Interno do Departamento de Fitotecnia – DFT, do Centro de Ciências Agrárias, que passa a fazer parte integrante desta Resolução. Revoga as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 05/2007/CONSU.
03/13 – 22.03.13 – Aprova o Relatório de Gestão do Exercício de 2012.
04/13 – 04.06.13 – Revoga a Resolução N.º 15/2010/CONSU e estabelece as orientações para o planejamento, a execução e o acompanhamento das atividades do Simpósio de Integração Acadêmica da UFV – SIA UFV, e as ações da Comissão Organizadora do Simpósio de Integração Acadêmica da UFV – COSIA UFV, nos termos do Anexo desta Resolução.
05/13 – 12.06.13 – Aprova o Regimento do Núcleo de Microscopia e Microanálise da UFV, que passa a fazer parte integrante desta Resolução. Revoga a Resolução N.º 04/2004/CONSU.
06/13 – 03.06.13 – Concede ao Sociólogo JOSÉ DE SOUZA MARTINS o título de Professor “Honoris Causa”, em reconhecimento à sua contribuição à sociedade como docente pesquisador.
07/13 – 09.08.13 – Aprova o Relatório Anual de Gestão – Exercício 2012, apresentado pela Fundação Arthur Bernardes – FUNARBE.
08/13 – 09.08.13 – Autoriza a Fundação Arthur Bernardes (FUNARBE) atuar como fundação autorizada da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa); do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT); do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (IFNMG), da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (EPAMIG); do Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG) e da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).
09/13 – 12.08.13 – Concede ao Professor ROBERTO FERREIRA DE NOVAIS o título de Professor Emérito.
10/13 – 12.08.13 – Concede ao Professor MAURÍLIO ALVES MOREIRA o título de Professor Emérito.
11/13 – 12.08.13 – Concede ao Professor OLIMPIO HIROSHI MIYAGAKI o título de Professor Emérito.
12/13 – 12.08.13 – Concede ao Professor TANCREDO ALMADA CRUZ o título de Professor Emérito.
13/13 – 13.08.13 – Aprova o Regimento Interno do Departamento de Economia Rural, do Centro de Ciências Agrárias, que passa a fazer parte integrante desta Resolução. Revoga as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 10/2011/CONSU. Revogada pela Res. nº 15/2020/CONSU.
14/13 – 13.08.13 – Aprova as alterações no Regimento da Medalha da Ordem dos Ex-Alunos da UFV, que passa a fazer parte integrante desta Resolução. Revoga as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 08/2002/CONSU.
15/13 – 13.08.13 – Altera os valores das taxas de inscrições em concursos para docentes da UFV, estabelecendo-se o valor único de R$120,75 (cento e vinte reais e setenta e cinco centavos).
16/13 – 18.11.13 – Aprova o Regimento da Comissão Interna de Biossegurança da Universidade Federal de Viçosa – CIBio.
17/13 – 12.11.13 – Regulamenta a concessão de passagem aérea para dependente de servidor em programa de pós-doutoramento no exterior.
18/13 – 27.11.13 – Aprova as informações que não poderão ser disponibilizadas por serem classificadas como sigilosas, atendendo ao disposto no Capítulo IV, Seção II, da Lei 12.527, que dispõe sobre as Restrições de Acesso à Informação.
——————————————————————————————————————————————————————————————–
01/12 – 02.03.12 – Aprova o Regimento Interno da Incubadora de Empresas de Base Tecnológica – CENTEV/UFV. Revogada pela Res. nº 01/2023/CONSU.
02/12 – 02.03.12 – Altera o Art. 4º do Regimento Interno da Comissão Interna de Supervisão do Plano de Cargos e Carreira dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação – CISTA-UFV.
03/12 – 29.03.12 – Aprova o Relatório de Gestão, constante da Prestação de Contas Ordinárias do Exercício de 2011.
04/12 – 30.03.12 – Aprova os Critérios para Criação de Departamentos na Universidade Federal de Viçosa.
05/12 – 30.03.12 – Aprova o Regimento Interno da Central de Empresas Juniores – CEMP. Revogada pela Res. nº 13/2018/CONSU.
06/12 – 30.05.12 – Altera o parágrafo único do artigo 4º da Resolução nº 11/2005/CONSU. Revogada pela Res. nº 21/2016/CONSU.
07/12 – Anexo – 23.05.12 – Aprova o Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI, 2012-2017.
08/12 – 04.06.12 – Disciplina o relacionamento entre a Universidade Federal de Viçosa (UFV) e a sua fundação de apoio.
09/12 – 12.09.12 – Aprova o Relatório Anual de Gestão – Exercício 2011 (Balanço Patrimonial, Resultado de Exercício, Demonstrações Financeiras), a Solicitação de Recredenciamento junto aos Ministérios da Educação e da Ciência e Tecnologia, e a Composição do Conselho de Administração, apresentados pela Fundação Arthur Bernardes – FUNARBE.
10/12 – 19.10.12 -Aprova o Regimento do Conselho Acadêmico e Administrativo (COAD) dos Campi Florestal e Rio Paranaíba.
11/12 – Anexo – 05.11.12 – Aprova o Plano de Gestão 2012-2015, que passa a fazer parte integrante desta Resolução.
12/12 – 26.12.12 – Aprova o Relatório Anual de Gestão da Fundação Arthur Bernardes – FUNARBE – exercício 2011 e o Recredenciamento e Composição do Conselho Administrativo.
13/12 – 28.12.12 – Aprova o Regimento Interno do Comitê de Ética em Pesquisas com Seres Humanos – CEP. Revogada pela Res. nº 10/2019/CONSU.
————————————————————————————————————————————————————–
01/11 – 29.03.11 – Aprova o Relatório de Gestão, constante da Prestação de Contas do Exercício de 2010.
02/11 – 07.04.11 – Aprova Normas de Composição e Funcionamento da Ouvidoria. (Ato nº 13/2019/CONSU – Fluxo da Ouvidoria).
*
04/11 – 08.04.11 – Aprova o Programa de Preceptoria na Área da Saúde, na UFV.
05/11 – 08.06.11 – Altera os artigos 60 e 61 da Resolução nº 04/1996/CONSU.
*
07/11 – 14.06.11 – Aprova a criação de Departamento de Entomologia, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde.
08/11 – 07.07.11 – Aprova a adesão da Universidade Federal de Viçosa – UFV, ao Plano de Desenvolvimento Institucional – Consórcio das Universidades Federais do Sul-Sudeste de Minas Gerais – PDIC – 2011-2015.
09/11 – 08.07.11 – Concede ao Professor Flávio Augusto D´Araújo Couto o título de Professor Emérito.
10/11 – 13.10.11 – Aprova o Regimento Interno do Departamento de Economia Rural. Revogada pela Res. nº 13/2013/CONSU. Revogada pela Res. nº 15/2020/CONSU.
11/11 – 14.10.11 – Revoga a Resolução nº 18/2002/CONSU e altera o subitem 10 das Resoluções nº 04/06/CONSU e 21/2009/CONSU.
12/11 – 12.12.11 – Aprova as normas para realização de eventos nos Câmpus da UFV. Revoga as Portarias 142/98, de 5/3/1998 e 0632/03, de 22/12/2003.
13/11 – 12.12.11 – Aprova normas disciplinadoras de controle do Banco de Professor-Equivalente.
—————————————————————————————————————————————————————-
01/10 – 29.03.10 – Aprova o Relatório de Gestão, constante da Prestação de Contas do Exercício de 2009.
02/10 – 29.03.10 – Aprova o Regimento Interno da Central de Empresas Juniores da UFV – CEMP. Alterada pela Res. nº 05/2012/CONSU.
03/10 – 29.03.10 – Aprova as Normas para Taxas e Mensalidades dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu.
04/10 – 29.03.10 – Aprova a extinção do Núcleo de Animais Silvestres e de Estudos de Anatomia Comparada (NAS) da UFV.
05/10 – 29.03.10 – Altera o parágrafo 2º do artigo 9º da Resolução nº 21/2009/CONSU.
06/10 – 29.03.10 – Aprova as Normas referentes às medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no âmbito da Universidade federal de Viçosa.
07/10 – 29.03.10 – Aprova a instituição do “Prêmio Jurídico-Literário da Universidade Federal de Viçosa” e seu Regulamento.
08/10 – 21.05.10 – Aprova a instituição do Instituto de Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável da Universidade Federal de Viçosa – IPPDS e seu Regimento. Revogado o anexo pela Res. nº 02/2018/CONSU.
09/10 – 21.05.10 – Aprova o Regimento Interno do Departamento de Geografia.
10/10 – 21.05.10 – Aprova o Regimento da Editora-UFV. Revogada pela Res. nº 01/2024/CONSU.
11/10 – 21.05.10 – Aprova as Normas de Composição e Funcionamento da Ouvidoria. Revogada pela Res. nº 16/2010/CONSU.
12/10 – 14.09.10 – Aprova as Demonstrações Contábeis e o Relatório Anual de Gestão – Exercício 2009 da Fundação Arthur Bernardes – FUNARBE.
13/10 – 14.09.10 – Aprova o Regimento Interno da Diretoria de Relações Internacionais e Interinstitucionais – DRI. Revogada pela Res. nº 23/2010/CONSU.
14/10 – 14.09.10 – Aprova as normas para realização de eventos no Campus da UFV. Revogada pela Res. nº 12/2011/CONSU.
15/10 – 14.09.10 – Cria a Comissão Permanente de Organização do Simpósia de Integração Acadêmcia – COSIA/UFV. Revogada pela Res. nº 04/2013/CONSU.
16/10 – 14.09.10 – Revoga a Resolução nº 11/2010/CONSU.
17/10 – 27.10.10 – Denomina “Edifício José Marcondes Borges” o prédio que abriga as instalações da administração do Departamento de Tecnologia de Alimentos.
18/10 – 27.10.10 – Reafirma a manifestação de reconhecimento da Fundação Arthur Bernardes como fundação de apoio à Universidade Federal de Viçosa.
19/10 – 27.10.10 – Referenda a composição do Conselho de Administração da Fundação Arthur Bernardes.
20/10 – 02.12.10 – Altera o inciso II do artigo 2º da Resolução nº 05/92.
21/10 – 02.12.10 – Aprova a instituição do Núcleo de Conservação e Manejo de Animais Silvestres da UFV.
22/10 – 02.12.10 – Altera o artigo 6º da Resolução nº 07/2007/CONSU.
23/10 – 02.12.10 – Aprova o Regimento Interno da Diretoria de Relações Internacionais e Insterinstitucionais – DRI. Revogada pela Res. nº 21/2016/CONSU.
24/10 – 02.12.10 – Aprova a intenção de aderir ao Consórcio das Universidades Federais do Sul/Sudeste de Minas Gerais.
—————————————————————————————————————————————————————-
01/09 – 27.03.09 – Aprova o Relatório de Gestão, constante da Prestação de Contas do Exercício de 2008.
02/09 – 27.03.09 – Aprova as Demonstrações Contábeis e o Relatório Anual de Gestão – Exercício 2008 da FUNARBE; e reafirma a manifestação de reconhecimento da Fundação Arthur Bernardes como fundação de apoio à Universidade Federal de Viçosa, visando o seu recredenciamento junto aos Ministérios da Educação e da Ciência e Tecnologia.
03/09 – 27.03.09 – Aprova o Regimento Interno da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas – PGP.
04/09 – 27.03.09 – Aprova o Regimento do Instituto de Biotecnologia Aplicada à Agropecuária – BIOAGRO da Universidade Federal de Viçosa. Revogada pela Res. nº 03/14/CONSU.
05/09 – 27.03.09 – Aprova a criação do Departamento de Estatística.
06/09 – 09.06.09 – Cria a Medalha Peter Henry Rolfs do Mérito Administrativo e aprova o seu Regulamento. Revogada pela Res. nº 05/2016/CONSU.
07/09 – 09.06.09 – Aprova as Normas Específicas de Progressão Funcional dos Docentes do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, complementando as Resoluções do CONSU (nº 04/96 – Regimento de Admissão, Promoção e Aperfeiçoamento do Pessoal Docente – RAPAPD, nº 12/99, nº 11/00 e nº 12/06). Revogada pela Res. nº 15/2015/CONSU.
08/09 – 09.06.09 – Denomia “Profª. Myriam de Oliveira Fernandes” o edifício que abriga o Laboratório de Desenvolvimento Humano – LDH.
09/09 – 09.06.09 – Aprova o Regimento Interno da Comissão de Espaço Físico – COESF.
10/09 – 09.06.09 – Altera as normas de concessão da Medalha Presidente Bernardes e aprova o seu Regulamento.
11/09 – 01.07.09 – Autoriza as ausências do Reitor por motivo de viagem ao exterior.
12/09 – 14.08.09 – Aprova o Regimento do Conselho Comunitário do Campus UFV – Viçosa. Revogada pela Res. nº 06/2016/CONSU.
13/09 – 14.08.09 – Institui e aprova o Regimento do Conselho Comunitário do Campus UFV-Florestal. Revogada pela Res. nº 06/2016/CONSU.
14/09 – 14.08.09 – Aprova as Normas para Taxas e Mensalidades dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu. Revogada pela Res. nº 03/2010/CONSU.
15/09 – 17.08.09 – Aprova o reposicionamento dos servidores aposentados e pensionistas no enquadramento no Plano de Carreira dos Cargos Técnicos Administrativos em Educação – PCCTAE.
16/09 – 14.10.09 – Institui e aprova o Regimento do Conselho Comunitário do Campus UFV-Rio Paranaíba. Revogada pela Res. nº 06/2016/CONSU.
17/09 – 14.10.09 – Aprova o Regimento Interno da Comissão de Meio Ambiente – COMAM.
18/09 – 14.10.09 – Aprova a criação do Departamento de Comunicação Social, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes.
19/09 – 14.10.09 – Aprova a instituição do Núcleo de Análise de Biomoléculas da UFV e seu Regimento.
20/09 – 14.10.09 – Aprova a reestruturação da Central de Processamento de Dados, com a denominação “Diretoria de Tecnologia da Informação” e seu Regimento. Revogada pela Res. nº 02/2020/CONSU.
21/09 – 14.12.09 – Aprova as Normas para Concursos Públicos para Ingresso nas Carreiras de Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na Universidade, exceto para a classe de Professor Titular. Alterado o parágrafo 2º do artigo 9º pela Res. nº 05/2010/CONSU. Revogada pela Res. nº 15/2015/CONSU.
22/09 – 14.12.09 – Aprova a criação do Departamento de Medicina e Enfermagem, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde.
23/09 – 14.12.09 – Aprova a alteração do nome do Departamento de Administração para Departamento de Administração e Contabilidade, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes.
—————————————————————————————————————————————————————-
01/08 – 28.03.08 – Aprova o Relatório de Gestão, constante da Prestação de Contas do Exercício de 2007.
02/08 – 21.05.08 – Aprova o Regimento Interno do Departamento de Nutrição e Saúde.
03/08 – 21.05.08 – Aprova a instituição do Núcleo de Políticas Públicas – NUPP e seu regimento.
04/08 – 21.05.08 – Acrescenta os parágrafos 1º e 2º ao Art. 30 da Resolução nº 11/06. Revogada pela Res. nº 15/2018/CONSU.
05/08 – 03.06.08 – Fixa a taxa de registro de diploma, pela UFV, para instituição de ensino não-universitária. Revogada pela Res. nº 21/2016/CONSU.
06/08 – 24.06.08 – Aprova as Normas para Taxas e Mensalidades dos Cursos de Pós-Graduação. Revogada pela Res. nº 14/2009/CONSU.
07/08 – 15.08.08 – Ratifica o Regimento da Medalha Bello Lisboa, aprovado pelo Conselho Universitário, em 10 de maios de 1985, acrescentando um parágrafo em seu artigo 1º.
08/08 – 15.08.08 – Aprova a criação da Unidade de Acolhimento a Pessoas Enlutadas – UAPE e seu Regimento.
09/08 – 03.09.08 – Aprova os Critérios de Avaliação de Desempenho dos Servidores Técnico-Administrativos. Revogada pela Res. nº 06/2023/CONSU.
10/08 – 03.10.08 – Aprova os Critérios para a Constituição de Institutos na UFV.
11/08 – 03.10.08 – Denomina “Prof. Cid Martins Batista” a Sala de Reuniões do Departamento de Bioquímica e Biologia Molecular.
12/08 – 03.10.08 – Estabelece novos valores para as bolsas de monitoria e de tutoria: tutor – valor de R$300,00 (trezentos reais); monitor I – valor de R$300,00 (trezentos reais); e monitor II – valor de R$600,00 (seiscentos reais).
13/08 – 14.10.08 – Denomina “Prof. Joaquim Campos” o edifício sede do Departamento de Zootecnia.
14/08 – 21.10.08 – Aprova o Plano de Desenvolvimento Físico e Ambiental do Campus UFV-Viçosa – PDFA (2008-2017).
15/08 – 30.10.08 – Aprova a criação do Departamento de Geografia, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes.
16/08 – 30.10.08 – Aprova a criação do Departamento de História, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes.
17/08 – 30.10.08 – Aprova a criação do Departamento de Engenharia Elétrica, do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas.
18/08 – 30.10.08 – Aprova a instituição do Núcleo de Bioinformática da UFV e seu Regimento.
19/08 – 30.10.08 – Aprova a instituição do Núcleo de Pesquisa e Conservação de Orquídeas da UFV e seu Regimento.
20/08 – 30.10.08 – Denomina “Prof. Edson Potsch Magalhães” o edifício sede do Departamento de Economia Rural.
21/08 – 30.10.08 – Denomina “Prof. Edgard de Vasconcelos Barros” o Auditório localizado no edifício sede do Departamento de Economia Rural.
22/08 – 30.10.08 – Denomina “Campo Experimental Prof. Clibas Vieira” a área do campus conhecida como Área Experimental Agronomia-Aeroporto.
23/08 – 30.10.08 – Aprovar os “Critérios de Avaliação das Provas de Conhecimento, Didática e Entrevista para os Concursos Públicos para Docentes, Efetivos e Substitutos, na UFV”. Revogada pela Res. nº 21/2009/CONSU.
24/08 – 30.10.08 – Referenda o Estatuto da Fundação Arthur Bernardes – Funarbe e os nomes dos componentes do seu Conselho de Administração.
25/08 – 16.12.08 – Altera o nome do Departamento de Engenharia Elétrica e de Produção para Departamento de Engenharia de Produção e Mecânica, do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas e mantém a sigla DEP para o Departamento de Engenharia de Produção e Mecânica.
26/08 – 19.12.08 – Cria a Pró-Reitoria de Gestão de Pesoas.
27/08 – 16.12.08 – Aprova a criação do Departamento de Ciências Sociais, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes.
—————————————————————————————————————————————————————
01/07 – 14.03.07 – Aprova o Relatório de Gestão, constante da Prestação de Contas do Exercício de 2006.
02/07 – 27.03.07 – Autoriza o Magnífico Reitor ceder docente(s) ou servidor(es) técnico-administrativo(s) para prestar(em) serviços ao AGROS, como membro(s) da Diretoria Executiva.
03/07 – 04.04.07 – Aprova os critérios para apoio à tradução, para a língua inglesa, de textos técnico-científicos para publicação em periódicos de nível internacional.
04/07 – 07.05.07 – Aprova os Critérios de Avaliação de Desempenho dos Servidores Técnico-Administrativos, que se incorporarão à Resolução nº 13/88-CONSU, como seu Anexo II. Revogada pela Res. nº 09/2008/CONSU.
05/07 – 21.05.07 – Aprova o Regimento Interno do Departamento de Fitotecnia. Revogada pela Res. nº 02/2013/CONSU.
06/07 – 28.06.07 – Aprova o Regimento Interno da Coordenadoria de Educação Aberta e à Distância – CEAD.
07/07 – 29.08.07 – Institui o programa de bolsas de estudo para apoiar os servidores, docentes ou técnico-administrativos, da Universidade, em atividade de capacitação nos níveis de pós-graduação lato sensu e stricto sensu. Alterado o artigo 6º da Res. nº 22/2010/CONSU.
08/07 – 11.10.07 – Altera o Capítulo XI da Resolução nº 04/96-CONSU – Regimento de Admissão, Promoção e Aperfeiçoamento do Pessoal Docente – RAPAPD. Revogada pela Res. nº 15/2015/CONSU.
09/07 – 11.10.07 – Aprova as Normas Gerais para as Eleições de Representantes Discentes de Graduação nos Colegiados da UFV.
10/07 – 07.11.07 – Altera o nome do Museu de Zoologia, do Departamento de Biologia Animal.
11/07 – 17.12.07 – Aprova as Normas Regulamentares referentes à Reversão à Atividade de Servidores Aposentados, no âmbito da UFV.
12/07 – 17.12.07 – Aprova a Regulamentação do Pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso. Revogada pela Res. nº 11/2015/CONSU.
—————————————————————————————————————————————————————-
01/06 – 14.03.06 – Aprova o Relatório de Gestão, constante da Prestação de Contas do Exercício de 2005.
02/06 – 14.03.06 – Aprova o Regulamento do Programa de Pré-Incubação, o Regulamento do Programa de Incubação e o Regulamento do Programa de Pós-Incubação.
03/06 – 14.03.06 – Aprova os novos procedimentos para instrução e tramitação de processo de acompanhamento e avaliação de servidores docentes e técnico-administrativos da UFV em estágio probatório.
04/06 – 28.03.06 – Aprova as Normas para Concurso Público para Ingresso na Carreira de Magistério Superior na Universidade. Revogada pela Res. nº 21/2009/CONSU.
05/06 – 28.03.06 – Reconhece que a aprovação do Regimento de Pós-Graduação é atribuição do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.
06/06 – 12.04.06 – Fixa os preços de refeições fornecidas pelo Restaurante Universitário. Alterada pela Res. nº 16/2016/CONSU. Revogada pela Res. nº 13/2021/CONSU.
07/06 – 22.05.06 – Denomina a área que abriga a CEDAF de Universidade Federal de Viçosa, Campus de Florestal.
08/06 – 25.07.06 – Autoriza a instalação de um Campus da Universidade no Município de Rio Paranaíba, MG.
09/06 – 07.08.06 – Institui as Normas de Progressão Vertical para a Classe de Professor Associado e de Progressão Horizontal entre os Níveis dessa Classe. Revogada pela Res. nº 15/2015/CONSU.
10/06 – 11.08.06 – Aprova o Regimento da Gerência de Resíduos e Rejeitos Tóxicos, Químicos, Biológicos e Radioativos da UFV – GRR.
11/06 – 05.09.06 – Institui a política de desenvolvimento dos servidores técnico-administrativos da UFV, estabelece suas finalidades e regimenta as normas para o seu funcionamento. Acrescentados os parágrafos 1º e 2º ao Art. 30 pela Res. nº 04/2008/CONSU. Revogada pela Res. nº 15/2018/CONSU.
12/06 – 05.09.06 – Institui as normas de progressão vertical para a Classe Especial para os docentes do ensino médio do CAP-COLUNI e da CEDAF. Complementada pela Res. nº 07/2009/CONSU. Revogada pela Res. nº 15/2015/CONSU.
13/06 – 13.09.06 – Altera o item 2 da Resolução nº 06/01 – Fixa as taxas de serviços prestados pelo Registro Escolar (Concede aos servidores, técnico-administrativos e docentes, da Universidade Federal de Viçosa, e aos seus filhoes e, ou, dependentes a redução de 50% (cinqüenta por cento) nas taxas, incluindo as taxas de inscrição nos processos seletivos da UFV). Revogada pela Res. nº 05/2015/CONSU.
14/06 – 14.09.06 – Aprova o Plano de Gestão 2005-2008.
15/06 – 09.11.06 – Aprova o Regimento do Parque Tecnológico. Revogada pela Res. nº 12/2018/CONSU.
16/06 – 09.11.06 – Fixa a taxa de ocupação dos imóveis residenciais da UFV.
17/06 – 21.11.06 – Aprova o Regimento da Comissão Interna de Supervisão do Plano de Cargos e Carreira dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação – CISTA/UFV. Alterado o Art. 4º pela Res. nº 02/2012/CONSU.
18/06 – 19.12.06 – Aprova as Normas Regulamentares e Disciplinares referentes às Atividades de Recepção de Novos Estudantes da UFV.
—————————————————————————————————————————————————————-
01/05 – 10.03.05 – Aprova o Relatório de Gestão, constante da Prestação de Contas de 2004.
02/05 – 14.04.05 – Aprova as normas para concurso público para ingresso na carreira de magistério da UFV. Revogada pela Res. nº 21/2009/CONSU.
03/05 – 08.07.05 – Aprova o Regimento Interno do Departamento de Economia Rural. Revogada pela Res. nº 10/2011/CONSU.
04/05 – 08.07.05 – Altera o nome do “Museu de Minerais, Rochas e Solos Alexis Dorofeef” para “Museu de Ciências da Terra Alexis Dorofeef”.
05/05 – 28.07.05 – Aprova o Regulamento para a Concessão da Licença para Capacitação dos Servidores da UFV.
06/05 – 04.08.05 – Aprova os procedimentos para instrução e tramitação de processo de acompanhamento e avaliação de servidores docentes e técnico-administrativos da UFV em estágio probatório. Revogada pela Res. nº 03/2006/CONSU.
07/05 – 04.08.05 – Regulamenta a organização da cerimônia de colação de grau e das comemorações da formatura. Revogada pela Res. 02/14/CONSU.
08/05 – 19.09.05 – Classifica os serviços essenciais na UFV. Revogada pela Res. nº 09/2005/CONSU.
09/05 – 17.10.05 – Revoga a Resolução nº 08/2005 e considera aplicável, por analogia, a Lei nº 7.783, de 28.06.89. Revogada pela Res. nº 16/2017/CONSU.
10/05 – 17.10.05 – Aprova a instituição do Núcleo de Ciência e Arte do Design.
11/05 – 07.12.05 – Aprova a normatização de procedimentos de registro de diploma de graduação solicitado por instituição não-universitária a ser realizado pela UFV. Alterado o parágrafo único do Art. 4º pela Res. nº 06/2012/CONSU.
12/05 – 21.12.05 – Institui as Comissões Permanentes de Assessoramento do Conselho Universitário. Revogada pela Res. 03/15/CONSU.
—————————————————————————————————————————————————————
01/04 – 12.03.04 – Aprova o Relatório de Gestão, constante da Prestação de Contas do Exercício de 2003.
02/04 – 12.03.04 – Reafirma a permanência do PAS/UFV como Plano de Assistência à Saúde dos Servidores da UFV, para os fins do Decreto nº 4.978, de 03.02.2004.
03/04 – 12.03.04 – Acrescenta um item no artigo 7º da Resolução nº 04/2000/CONSU – Normas para celebração de convênios e contratos de cooperação técnica e prestação de serviços.
04/04 – 16.04.04 – Aprova a instituição do Núcleo de Microscopia e Microanálise. Revogada pela Res. nº 05/2013/CONSU.
05/04 – 09.06.04 – Altera o parágrafo único do Art. 4º da Res. nº 17/2002 (Regulamenta, na UFV, o Serviço Voluntário) e inclui outros parágrafos.
06/04 – 09.06.04 – Altera o inciso X do artigo 2º da Resolução nº 05/2000 – Regimento Interno do Conselho Universitário.
07/04 – 09.06.04 – Inclui um parágrafo 9º no artigo 15 e altera o artigo 128 do Regimento Geral da UFV.
08/04 – 09.06.04 – Fixa as taxas de serviços prestados pelo Registro Escolar aos estudantes estrangeiros.
09/04 – 13.08.04 – Aprova as normas para realização de eventos não-institucionais no Campus da UFV. Revogada pela Res. nº 14/2010/CONSU.
10/04 – 13.08.04 – Altera o parágrafo 1º do artigo 4º da Resolução nº 07/1999 – Regulamento da Medalha de Ouro P. H. Rolfs do Mérito em Extensão.
11/04 – 13.08.04 – Delega competência ao Reitor para aprovação e assinatura de convênios, contratos e ajustes com instituições públicas de fomento à pesquisa (CNPq, FINEP, FAPEMIG, etc.).
12/04 – 01.10.04 – Concede aos servidores da UFV (docentes e técnicos) a isenção do pagamento da taxa de revalidação de diplomas de pós-graduação obtidos no exterior.
13/04 – 01.10.04 – Aprova o Regimento Interno da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, da Divisão de Extensão, da Divisão de Assuntos Culturais e da Divisão de Eventos. Revogada pela Res. nº 01/14/CONSU.
14/04 – 15.12.04 – Aprova a instituição do Núcleo Interdisciplinar de Estudos de Gênero – NIEG.
——————————————————————————————————————————————————————
01/03 – 31.01.03 – Aprova o Regimento do Colégio de Aplicação da UFV – COLUNI. Revogada pela Res. nº 06/2003/CONSU.
02/03 – 31.01.03 – Altera os artigos 1º e 4º da Resolução nº 13/2000/CONSU – Regulamento da Medalha de Ouro Peter H. Rolfs do Mérito em Ensino.
03/03 – 31.01.03 – Aprova o Regulamento de Avaliação Docente para fins de Concessão da Gratificação de Incentivo à Docência – GID. Incluído um parágrafo (3º) no art. 7º e revogado o parágrafo único do Art. 8º pela Res. nº 18/2003/CONSU.
04/03 – 21.03.03 – Aprova o Relatório de Gestão, constante da Prestação de Contas do Exercício de 2002.
05/03 – 08.04.03 – Aprova os Critérios para a Constituição de Núcleos na UFV.
06/03 – 19.05.03 – Aprova o Regimento do Colégio de Aplicação da UFV – COLUNI.
07/03 – 27.06.03 – Aprova a Instiutição do Núcleo de Animais Silvestres e de Estudos de Anatomia Comparada (NAS) da UFV. Revogada pela Res. nº 04/2010/CONSU.
08/03 – 15.08.03 – Aprova a criação de Departamento de Engenharia Elétrica e de Produção (DEP) do CCE.
09/03 – 26.09.03 – Aprova o Regimento da Central de Ensino e Desenvolvimento Agrário de Florestal – CEDAF.
10/03 – 26.09.03 – Aprova a norma operacional do sistema de telefonia da UFV.
11/03 – 07.11.03 – Aprova a instituição do Núcleo do Agronegócio.
12/03 – 07.11.03 – Altera o Art. 14, o parágrafo 2º do Art. 20 e o parágrafo 1º do Art. 39 da Resolução nº 04/1996 – RAPAPD, para os editais de concursos publicados até 31 de dezembro de 2004.
13/03 – 07.11.03 – Altera o Art. 8º e o Art. 12 ra Resolução nº 01/1996 – Regulamento de Concurso Público e Admissão para o Pessoal Técnico-Administrativo, para os editais de concursos publicados até 31 de dezembro de 2004.
14/03 – 07.11.03 – Aprova o Regimento do Conselho Comunitário. Revogada pela Res. nº 12/2009/CONSU.
15/03 – 14.11.03 – Aprova a norma operacional do sistema de energia da UFV.
16/03 – 04.12.03 – Concede ao Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva o título de Doutor “Honoris Causa”.
17/03 – 04.12.03 – Altera a alínea “a” do art. 1º da Res. nº 09/1996 – Regimento da Medalha José Valentino da Cruz (Candinho).
18/03 – 04.12.03 – Inclui um parágrafo (3º) no art. 7º e revoga o parágrafo único do art. 8º da Res. nº 03/2003 – Regulamento de Avaliação Docente para fins de Concessão de Gratificação de Incentivo à Docência – GID.
————————————————————————————————————————————————————–
01/02 – 28.02.02 – Aprova a Política de Propriedade Intelectual.
02/02 – 28.02.02 – Aprova a Prestação de Contas, constante do Relatório de Gestão do exercício de 2001.
03/02 – 28.02.02 – Altera o artigo 58 da Resolução nº 04/1996/CONSU – Regimento de Admissão, Promoção e Aperfeiçoamento de Pessoal Docente – RAPAPD. Revogada pela Res. nº 15/2015/CONSU.
04/02 – 28.02.02 – Altera o artigo 78 da Resolução nº 13/1999/CONSU – Regimento de Pós-Graduação. Revogada pela Res. nº 05/2006/CONSU.
05/02 – 28.02.02 – Aprova os procedimentos a serem adotados na tramitação de processo de estágio probatório de docentes. Revogada pela Res. nº 11/2002/CONSU.
06/02 – 28.02.02 – Aprova a reestruturação da Comissão Permanente de Política de Informática (COPI) passando a denominar-se Comissão Executiva de Tecnologia da Informação (COETI). Revogada pela Res. nº 02/2020/CONSU.
07/02 – 20.03.02 – Aprova a criação do Departamento de Artes e Humanidades, do CCH.
08/02 – 19.04.02 – Aprova o Regimento da Medalha da Ordem do Mérito do Ex-Aluno da UFV. Revogada pela Res. nº 14/2013/CONSU.
09/02 – 06.05.02 – Altera o Art. 14, o parágrafo 2º do Art. 20 e o parágrafo 1º do Art. 39 da Res. 4/96 – Regimento de Admissão, Promoção e Aperfeiçoamento do Pessoal (RAPAPD), para os editais de concursos publicados no ano de 2002. Revogada pela Res. nº 15/2015/CONSU.
10/02 – 06.05.02 – Altera o Art. 8º e o Art. 12 da Res. 1/96 – Regulamento de Concurso Público e Admissão para o Pessoal Técnico-Administrativo da UFV, para os editais de concursos publicados no ano de 2002.
11/02 – 06.06.02 – Aprova os procedimentos a serem adotados na tramitação de processo de estágio probatório de docentes. Revogado pela Res. nº 06/2005/CONSU.
12/02 – 17.07.02 – Regulamenta a concessão de passagem aérea para dependente de servidor em programa de pós-doutoramento no exterior. Revogada pela Res. nº 17/2013/CONSU.
13/02 – 15.08.02 – Aprova o novo Regulamento de concessão da Medalha Presidente Bernardes. Revogada pela Res. nº 10/2009/CONSU.
14/02 – 08.10.02 – Altera o parágrafo 1º do Art. 23, o parágrafo 2º do Art. 42 e o Art. 45 da Resolução nº 04/1996 (RAPAPD). Revogada pela Res. nº 15/2015/CONSU.
15/02 – 08.10.02 – Altera o nome do Departamento de Letras e Artes para Departamento de Letras (DLA).
16/02 – 29.11.02 – Concede ao Senador José Alencar Gomes da Silva o título de Doutor “Honoris Causa”.
17/02 – 29.11.02 – Regulamenta, na UFV, o Serviço Voluntário. Alterado o parágrafo único e incluídos outros parágrafos no Art. 4º pela Res. nº 05/2004/CONSU.
18/02 – 19.12.02 – Aprova a inclusão do subitem 10 – Atividades de Propriedade Intelectual no item Atividades de Pesquisa do Anexo da Resolução 12/99 – Normas para Realização de Concurso para a Classe de Professor Titular. Revogada pela Res. nº 11/2011/CONSU.
19/02 – 19.12.02 – Normatiza o funcionamento das empresas juniores.
20/02 – 19.12.02 – Regulamenta a “taxa de manutenção externa” a ser cobrada dos órgãos que ocupam imóveis na Vila Giannetti, não-integrantes da estrutura organizacional da UFV.
——————————————————————————————————————————————————————-
01/01 – 14.02.01 – Altera o caput do Artigo 16 do Estatuto da UFV. Revogada pela Res. nº 13/2001/CONSU.
02/01 – 14.02.01 – Atribui à Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários a coordenação geral das atividades de recepção ao aluno ingressante. Revogada pela Res. nº 18/2006/CONSU.
03/01 – 09.03.01 – Aprova a Prestação de Contas, constante do Relatório de Gestão do exercício de 2000.
04/01 – 16.03.01 – Retifica a alínea “c” do Art. 45 da Res. nº 13/1999/CONSU – Regimento de Pós-Graduação. Revogada pela Res. nº 05/2006/CONSU.
05/01 – 16.03.01 – Retifica o parágrafo 5º do Art. 9º da Res. nº 16/2000/CONSU – Normas e Critérios para Controle do Horário de Trabalho e Freqüência dos Servidores da UFV. Revogada pela Res. nº 04/2017/CONSU.
06/01 – 16.03.01 – Fixa as taxas de serviços prestados pelo Registro Escolar. Alterado o item 2 pela Res. nº 13/2006/CONSU.
07/01 – 21.06.01 – Altera o inciso III do Art. 4º da Res. nº 17/2000/CONSU – Regimento da Pró-Reitoria de Ensino.
08/01 – 29.06.01 – Aprova o Regimento da Incubadora de Empresas de Base Tecnológica – INCUBADORA. Revogada pela Res. nº 02/2006/CONSU.
09/01 – 29.06.01 – Aprova os procedimentos a serem adotados na instrução e tramitação de processo de estágio probatório de docentes.
10/01 – 29.06.01 – Estabelece normas para regulamentar o funcionamento do portal e dos sites da UFV. Revogada pela Res. nº 03/2017/CONSU.
11/01 – 08.08.01 – Altera o item 2 da Res. nº 06/2001/CONSU – Fixa as taxas de serviços prestados pelo RES. Revogada pela Res. nº 13/2006/CONSU.
12/01 – 08.08.01 – Cria o Centro Tecnológico de Desenvolvimento Regional de Viçosa – CenTev e aprova o seu Regimento. Alterado o artigo 9º pela Res. nº 02/2006/CONSU.
13/01 – 08.08.01 – Altera o caput do Artigo 16 do Estatuto da UFV.
14/01 – 14.09.01 – Aprova o Regimento do Biotério do CCB.
—————————————————————————————————————————————————————-
01/00 – 23.02.00 – Aprova a Prestação de Contas, constante do Relatório de Gestão do Exercício de 1999.
02/00 – 24.03.00 – Retifica o inciso I do parágrafo único do Art. 15 e o Art. 29 da Resolução nº 12/1999/CONSU.
03/00 – 24.03.00 – Institui a Empresa Júnior de Tecnologia de Laticínios da UFV – Minas Lácteos Assessoria.
04/00 – 24.03.00 – Aprova as Normas para Celebração de Convênios e Contratos de Cooperação Técnica e Prestação de Serviços. Alterado o Art. 5º pela Res. nº 06/2000/CONSU; e acrescentado um item no artigo 7º pela Res. nº 03/2004/CONSU. Alterado o Art. 6º pela Res. nº 08/2015/CONSU. Alterado o Art. 7º pela Res. nº 01/2018/CONSU. Alterada o art. 10 do Anexo pela Res. n° 14/2024/CONSU.
05/00 – 24.03.00 – Aprova o Regimento Interno do CONSU.
06/00 – 28.04.00 – Altera o Art. 5º da Resolução nº 04/2000/CONSU.
07/00 – 28.04.00 – Aprova a nova versão das Normas para Movimentação de Servidores Técnico-Administrativos.
08/00 – 28.04.00 – Aprova as Normas para Taxas e Mensalidades dos Cursos de Pós-Graduação “Lato sensu”. Revogada pela Res. nº 06/2008/CONSU.
09/00 – 28.04.00 – Aprova os “Critérios para Constituição de Núcleos na UFV”. Revogada pela Res. nº 05/2003/CONSU.
10/00 – 04.08.00 – Refere-se à atribuição de pontos para Mestrado sem dissertação nos termo da Resolução nº 12/1999/CONSU.
11/00 – 04.08.00 – Aprova as Normas Específicas de Progressão Funcional dos Docentes do Ensino Médio e Tecnológico complementando as Resoluções nº 04/1996/CONSU e 12/1999/CONSU. Complementada pela Res. nº 07/2009/CONSU. Revogada pela Res. nº 15/2015/CONSU.
12/00 – 01.09.00 – Retifica o parágrafo 2º do Artigo 25 e os parágrafos 4º dos Artigos 29, 83 e 89 da Resolução nº 13/1999 – Regimento de Pós-Graduação. Revogada pela Res. nº 05/2006/CONSU.
13/00 – 01.09.00 – Cria a Medalha de Ouro Peter Henry Rolfs do Mérito em Ensino e aprova seu Regulamento. Alterados os artigos 1º e 4º pela Res. nº 02/2003/CONSU.
14/00 – 27.10.00 – Aprova o Regimento dos Centros de Ciências.
15/00 – 27.10.00 – Aprova o Regimento Básico dos Departamentos da UFV.
16/00 – 05.12.00 – Aprova as Normas e Critérios para Controle do Horário de Trabalho e Freqüência dos Servidores da UFV. Alterado o parágrafo 5º do Art. 9º pela Res. nº 05/2001/CONSU. Revogada pela Res. nº 04/2017/CONSU.
17/00 – 05.12.00 – Aprova o Regimento da Pró-Reitoria de Ensino. Alterado o inciso III do Art. 4º pela Res. nº 07/2001/CONSU.
——————————————————————————————————————————————————————
01/99 – 09.04.99 – Aprova o Regimento do Instituto de Biotecnologia Aplicada à Agropecuária – BIOAGRO da UFV. Revogada pela Res. nº 04/2009/CONSU.
02/99 – 09.04.99 – Aprova as Normas para Movimentação de Servidores Técnico-Administrativos. Revogada pela Res. nº 07/2000/CONSU.
03/99 – 09.04.99 – Aprova o Regimento do Laboratório de Desenvolvimento Infantil – LDI, do Departamento de Economia Doméstica, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes da UFV. Alterada pela Res. nº 13/2015/CONSU.
04/99 – 06.05.99 – Decide pela abertura de inquérito disciplinar para apurar as responsabilidades sobre os fatos ocorridos no dia 28.04.99, relacionados com a manifestação estudantil em que foi vítima de agressões o Reitor da UFV.
05/99 – 20.05.99 – Altera os artigos 11 e 13 da Resolução nº 06/1996/CONSU. Revogada pela Res. nº 08/2001/CONSU.
06/99 – 20.07.99 – Aprova a Política de Propriedade Intelectual. Revogada pela Res. nº 01/2002/CONSU.
07/99 – 20.07.99 – Cria a Medalha de Ouro Peter H. Rolfs do Mérito em Extensão e aprova o seu Regulamento. Alterado o parágrafo 1º do artigo 4º pela Res. nº 10/2004/CONSU.
08/99 – 18.08.99 – Fixa preços das refeições fornecidas pelo RU. Revogada pela Res. nº 06/2006/CONSU.
09/99 – 02.09.99 – Concede o título de Doutor “Honoris Causa” ao Cardeal Dom Paulo Evaristo Arns.
10/99 – 27.09.99 – Prorroga, até 18.10.99, a vigência dos preços das refeições fornecidas pelo RU.
11/99 – 15.10.99 – Mantém, até o segundo período letivo de 1999, a vigência dos preços das refeições fornecidas pelo RU.
12/99 – 21.12.99 – Aprova as Normas para Realização de Concurso para a Classe de Professor Titular. Retificado o inciso I do parágrafo único do Art. 15 e o Art. 29 pela Res. nº 02/2000/CONSU e complementada pelas Res. nº 10/2000 e 11/2000/CONSU; Acrescentado o subitem 10. Atividades de Propriedade Intelectual no item Atividades de Pesquisa pela Res. nº 18/2002/CONSU; Complementada pela Res. nº 07/2009/CONSU. Revogada pela Res. nº 15/2015/CONSU.
13/99 – 23.12.99 – Aprova o Regimento de Pós-Graduação da UFV. Alterados o parágrafo 2º do Art. 25 e os parágrafos 4º dos Artigos 29, 83 e 99 pela Res. nº 12/2000/CONSU; Alterada a alínea “c” do Art. 45 pela Res. nº 04/2001/CONSU. Revogada pela Res. nº 05/2006/CONSU.
——————————————————————————————————————————————————————–
01/98 – 22.07.98 – Aprova o Regulamento da Divisão de Assistência Estudantil.
02/98 – 21.08.98 – Concede ao Senhor Carlos Eduardo Represas de Almeida o título de Doutor “Honoris Causa”.
03/98 – 21.08.98 – Aprova a instituição da Empresa Júnior de Educação Física.
04/98 – 21.08.98 – Aprova a instituição da Empresa Júnior de Engenharia Agrícola.
05/98 – 21.08.98 – Aprova a instituição da Empresa Júnior de Administração de Cooperativa.
06/98 – 14.12.98 – Aprova o Regimento de Concessão de Dignidades Universitárias.
——————————————————————————————————————————————————————–
01/97 – 30.01.97 – Aprova as Normas para Realização de Eventos Não Institucionais. Revogada pela Res. nº 09/2004/CONSU.
02/97 – 30.01.97 – Autoriza o Reitor a convocar os docentes da UFV que desejarem inscrever-sem em concurso para Professor Titular, para se submeterem a uma avaliação preliminar de seus currículos.
03/97 – 30.01.97 – Aprova procedimentos a serem adotados na tramitação de processo de concurso de professor efetivo de 3º grau da UFV.
04/97 – 02.04.97 – Aprova denominar de “Avenida Purdue” a via que se estende da Vila Giannetti até a rótula do COLUNI.
05/97 – 08.07.97 – Aprova as Normas Reguladoras das Eleições dos Representantes Docentes nos Colegiados Superiores da UFV.
06/97 – 15.08.97 – Mantém as penalidades aplicadas, por meio da Portaria nº 709/97, de 09.07.97, aos acadêmicos André Luiz Rodrigues Magalhães, José João Gomes e Renato Saldanha Bastos.
07/97 – 10.09.97 – Aprova procedimentos a serem adotados na tramitação de processo de seleção para professor substituto de 3º grau.
08/97 – 10.09.97 – Aprova procedimentos a serem adotados na tramitação de processo de concurso público para professor efetivo de 2º grau.
09/97 – 15.10.97 – Aprova o Regimento da Medalha da Ordem do Mérito do Ex-Aluno da UFV. Revogada pela Res. nº 08/2002/CONSU.
10/97 – 19.11.97 – Aprova os procedimentos a serem adotados na instrução e tramitação de processo de estágio probatório de docentes. Revogada pela Res. nº 09/2001/CONSU.
11/97 – 25.03.98 – Aprova as Normas de Prestação de Serviços e Assessorias por Docentes e Técnicos da UFV. Revogada pela Res. nº 04/2000/CONSU.
12/97 – 04.12.97 – Normatiza o funcionamento das empresas juniores. Revogada pela Res. nº 19/2002/CONSU.
13/97 – 04.12.97 – Concede até 5 (cinco) níveis aos servidores técnico-administrativos, dentro do mesmo grupo, por progressão por titulação.
————————————————————————————————————————————————————————-
01/96 – 02.04.96 – Aprova o Regulamento de Concurso Público e Admissão para o Pessoal Técnico-Administrativo da UFV.
02/96 – 26.04.96 – Designa membros para a Comissão de Consulta prévia à comunidade universitária para organização de lista tríplice para reitor.
03/96 – 27.05.96 – Aprova o Regimento da Editora da UFV. Revogada pela Res. nº 10/2010/CONSU.
04/96 – 27.05.96 – Aprova o Regimento de Admissão, Promoção e Aperfeiçoamento do Pessoal Docente – RAPAPD. Complementada pela Res. nº 11/2000/CONSU; Alterado o Art. 58 pela Res. nº 03/2002/COSNU; Complementada pela Res. nº 08/2002/CEPE; Alterados o parágrafo 1º do Art. 23, o parágrafo 2º do Art. 42 e o Art. 45 pela Res. nº 14/2002/CONSU; Alterado o Capítulo XI pela Res. nº 08/2007/CONSU; Complementado o Art. 61 pela Res. nº 23/2008/CONSU; Complementada pela Res. nº 07/2009/CONSU. Alterados os artigos 60 e 61 pela Res. nº 05/2011/CONSU. Revogada pela Res. nº 15/2015/CONSU.
05/96 – 28.05.96 – Aprova o Regimento do Núcleo de Assistência Judiciária.
06/96 – 28.05.96 – Aprova o Regimento da Incubadora de Empresas de Base Tecnológica – INCUBADORA. Alterados os artigos 11 e 13 pela Res. nº 05/1999/CONSU. Revogada pela Res. nº 08/2001/CONSU.
07/96 – 28.05.96 – Altera o caput e inclui dois novos parágrafos no artigo 4º da Resolução 1/88, de 02.03.88 – Medalha de Ouro Peter H. Rolfs do Mérito em Pesquisa.
08/96 – 26.07.96 – Aprova o tombamento de área experimental no “Vale da Agronomia” e a denomina “Prof. Diogo Alves de Melo”.
09/96 – 26.07.96 – Cria a Medalha José Valentino da Cruz (Candinho) e aprova seu Regimento. Alterada a alínea “a” do art. 1º pela Res. nº 17/2003/CONSU.
10/96 – 26.07.96 – Fixa a lotação máxima de usuários nos alojamentos estudantis e determina que a ocupação do prédio “Alojamento Velho” seja definida pela PCD.
11/96 – 26.07.96 – Denomina o Museu de Zoologia, do DBA, “Prof. João Moojen de Oliveira”. Revogada pela Res. nº 10/2007/CONSU.
12/96 – 16.08.96 – Aprova o Regimento Interno da Casa Arthur Bernardes.
13/96 – 16.08.96 – Revoga o parágrafo único do artigo 14 do Regimento da Editora da UFV. Revogada pela Res. nº 10/2010/CONSU.
14/96 – 20.09.96 – Altera dispositivos do Estatuto da UFV.
15/96 – 20.09.96 – Aprova o Regimento Interno da Ludoteca.
16/96 – 20.11.96 – Aprova a Política de Propriedade Intelectual. Revogada pela Res. nº 06/1999/CONSU.
17/96 – 28.11.96 – Delibera pela realização de consulta prévia à comunidade universitária na organização de lista tríplice para escolha de Diretor de Centro de Ciências; e Determina critério de proporcionalidade. Revogada pela Res. nº 14/2017/CONSU.
18/96 – 28.11.96 – Aprova a Regulamentação da consulta prévia à comunidade universitária para a organização de lista tríplice de Diretor de Centro de Ciências. Revogada pela Res. nº 14/2017/CONSU.
19/96 – 28.11.96 – Institui o Colégio Eleitoral Especial do Centro de Ciências.
20/96 – 20.12.96 – Institui a Empresa Júnior de Agronomia.
21/96 – 20.12.96 – Institui a Empresa Júnior de Alimentos Júnior.
22/96 – 20.12.96 – Institui a Empresa Júnior de Engenharia de Agrimensura.
23/96 – 20.12.96 – Institui a Empresa Júnior de Informática.
————————————————————————————————————————————————————————
01/95 – 05.05.95 – Aprova as alterações nos artigos 62, com a inclusão de um parágrafo único, 68, inciso I, 69,70, 71, incisos I e II e parágrafo único, 72, 73 e 74, esses dois últimos transformados em um único artigo, do Regimento do COLUNI.
02/95 – 19.05.95 – Aprova as Normas para o Estágio Probatório de Docentes.
03/95 – 25.08.95 – Inclui um parágrafo único no art. 111 do Regimento de pós-Graduação. Revogada pela Res. nº 13/1999/CONSU.
04/95 – 25.08.95 – Aprova o Regulamento da Creche da UFV.
05/95 – 22.09.95 – Institui a Comissão Permanente de Política de Informática – COPI. Revogada pela Res. nº 06/2002/CONSU.
06/95 – 22.09.95 – Aprova a Política de Informática da UFV.
———————————————————————————————————————————————————————
01/94 – 22.03.94 – Inclui um parágrafo único no artigo 9º do Regimento de Pós-Graduação. Revogada pela Res. nº 13/1999/CONSU.
02/94 – 22.03.94 – Aprova a instituição da Empresa Júnior de Zootecnia.
03/94 – 10.06.94 – Aprova as Normas Reguladoras das Eleições de Representantes Docentes nos Colegiados Superiores da UFV. Substituída pela Res. nº 05/1997/CONSU.
04/94 – 08.07.94 – Prorroga até 30.11.94 o prazo para que a CRE encaminhe anteprojeto ao Conselho Universitário, conforme o disposto no item 3 da Res. 7/93.
05/94 – 02.09.94 – Alterar a Res. 4/93, de 07.06.93, incluindo um artigo 8º, reenumerando os demais artigos. Revogada pela Res. nº 01/1997/CONSU.
06/94 – 18.10.94 – Aprova a instituição da Empresa Júnior de Economia Sociedade Civil.
07/94 – 18.10.94 – Aprova a instituição do Núcleo de Geoprocessamento “Prof. Celestino Aspiazú” (NUGEO).
08/94 – 08.12.94 – Aprova a instituição do Museu de Anatomia Comparada (MAAC).
09/94 – 08.12.94 – Aprova as Normas do Sistema de Administração Patrimonial (SAP) da UFV e revoga a Portaria nº 16/75, de 10/01/75.
———————————————————————————————————————————————————————–
01/93 – 15.04.93 – Acrescenta um parágrafo único ao Art. 28 do Regimento da Pós-Graduação, acrescenta um nono parágrafo ao Art. 81 e altera o disposto no Título V. Revogada pela Res. nº 05/2006/CONSU.
02/93 – 15.04.93 – Aprova as Normas de Prestação de Serviços e Assessorias por Docentes e Técnicos da UFV. Revogada pela Res. nº 11/1997/CONSU.
03/93 – 10.05.93 – Determina pontuação (critérios) para promoção de docentes. Revogada pela Res. nº 15/2015/CONSU.
04/93 – 07.06.93 – Aprova Normas de Ocupação do Espaço Físico na UFV. Inclui um art. 8º e reenumera os demais artigos (Res. 05/94). Revogada pela Res. nº 01/1997/CONSU.
05/93 – 05.07.93 – Homologa a Portaria nº 1319, de 09.10.92 e aprova o Regimento da Biblioteca Central.
06/93 – 05.07.93 – Homologa a Portaria nº 1319, de 09.10.92 e aprova o Regimento da Unidade de Apoio Educacional.
07/93 – 04.08.93 – Institui a Comissão de Reforma do Estatuto – CRE, visando à elaboração de um anteprojeto de reforma do estatuto da UFV.
08/93 – 08.09.93 – Altera o disposto no Art. 83, alínea “d”do Art. 84 e alínea “e”do Art. 85 do Regimento de Pós-Graduação. Revogada pela Res. nº 05/2006/CONSU.
09/93 – 08.09.93 – Aprova o Regimento do Biotério do CCB. Revogada pela Res. nº 14/2001/CONSU.
10/93 – 04.10.93 – Estabelece sobre investidura de aposentados em cargos públicos na UFV.
11/93 – 22.10.93 – Aprova as Normas e critérios relativos ao controle do horário de trabalho e da frequência dos servidores da UFV. Revogada pela Res. nº 17/1993/CONSU.
12/93 – 22.10.93 – Aprova a instituição da Empresa Júnior de Consultoria Florestal.
13/93 – 12.11.93 – Inclui o parágro 5º no Artigo 27 do Regimento de Pós-Graduação. Revogada pela Res. nº 13/1999/CONSU.
14/93 – 12.11.93 – Institui o Núcleo de Memória da UFV, vinculado à Reitoria.
15/93 – 23.11.93 – Reconhece aos servidores da UFV o direito de incorporar aos vencimentos e proventos o percentual de 26,05%, referente à URP de fevereiro de 1989.
16/93 – 13.12.93 – Reduz pena de suspensão aplicada ao acadêmico Marconi Rocha, de 30 para 16 dias.
17/93 – 28.12.93 – Aprova normas e critérios para controle do horário de trabalho, freqüência e registro de atividades dos servidores da UFV. Revogada pela Res. nº 16/2000/CONSU.
————————————————————————————————————————————————————————-
01/92 – 23.03.92 – Aprova o Regimento do Sistema de Rádio e TV. Revogada pela Res. nº 03/2017/CONSU.
02/92 – 23.03.92 – Aprova Normas para Realização de Concurso para a classe de Prof. Titular. Revogada pela Res. nº 12/99/CONSU.
03/92 – 24.03.92 – Determina que a CPPD, ouvida a AJR e no prazo de 30 dias, elabore proposta de revisão do RAPAPD.
04/92 – 22.06.92 – Reconhece títulos de pós-graduação “stricto e lato sensu”. Revogada pela Res. nº 06/04/CEPE.
05/92 – 18.09.92 – Aprova o Regulamento de concessão, fixação e alteração no Regime de Trabalho das carreiras do magistério e concessão de licença para treinamento de servidores da UFV. Alterado o inciso II do artigo 2º pela Res. nº 20/10/CONSU.
06/92 – 18.09.92 – Resolve que a avaliação de docentes relativamente à progressão vertical se faça de acordo com o Capítulo X do RAPAPD, com os seguintes adendos: que na comissão de avaliação se inclua pelos menos 1 professor de outra Insitutição de Ensino Superior e que a análise da suficiência de memorial seja de caráter eliminatório.
07/92 – 07.12.92 – Altera o disposto no § 2º do Art. 1º do Cap. I do Regimento de Pós-Graduação e mantém inalteradas as alíneas “a”e “b” do referido artigo. Revogada pela Res. nº 13/99/CONSU.
——————————————————————————————————————————————————————-
01/91 – 03.01.91 – Determina a demissão do professor Marcos de Souza Castro, por justa causa.
02/91 – 02.07.91 – Altera o disposto no Inciso IV do Artigo 50 do Regimento do COLUNI.
03/91 – 02.07.91 – Altera o disposto no Art. 43 do Capítulo VII do Regimento do Conselho de Pós-Graduação.
04/91 – 13.11.91 – Altera o disposto na alínea b do artigo 12 do Regimento de Pós-Graduação, altera, ainda, o disposto no art. 14 e inclui um parágrafo único no art. 23. Revogada pela Res. nº 13/99/CONSU.
05/91 – 13.11.91 – Aprova o Regimento do NEPEMA.
06/91– 13.11.91 – Altera o disposto nos Incisos I e II do Art. 49 do RAPAPD.
07/91 – 13.11.91 – Determina a imediata aplicação do disposto na Reunião Conjunta (Res. 5/90), excluídos os professores adjuntos do artigo 1º , e a recomposição da Comissão Central prevista no Artigo 2º, com membros a serem indicados pela CPPD, dentre os professores adjuntos e titulares, para posterior homologação pela CEPE.
—————————————————————————————————————————————————————-
01/90 – 10.05.90 – Nega provimento ao recurso interposto pelo servidor José Expedito de Freitas e homologa “ad referendum” indeferimento ao recurso.
02/90 – 10.05.90 – Nega provimento ao recurso interposto pelo servidor Aguinaldo Pacheco e outros e ratifica todos os atos praticados pelo Reitor no Processo 89-04581.
03/90 – 02.05.90 – Aprova o Regimento do COLUNI. Alterado o Inciso IV do Artigo 50 pela Res. 02/91 Alterados os artigos 62 (com a inclusão de um parágrafo único, 68 (inciso I), 69, 70 e 71 (Incisos I e II e parágrafo único) 72,73 e 74 (transformados em um único artigo) (Res. 01/95).
04/90 – 02.05.90 – Transforma o PEICIM em NEICIM e aprova o regulamento deste.
*05/90 – 02.05.90 – Altera a Resolução 5/88, que regulamenta Licença especial.
05/90 – 11 e 12.06.90 – Resolução conjunta CEPE E CONSU – aprova realização de avaliação dos professores auxiliares, assistentes e adjuntos (Nível IV) e designa comissão para analisar a documentação de cada candidato, emitindo parecer conclusivo quanto a sua aptidão para o acesso ao nível I da classe imediatamente superior. Esta resolução vigorará até que se processem as alterações no RAPAPD.
06/90 – 11 e 12.06.90 – (Resolução conjunta CEPE e CONSU) Designa professores para comporem a comissão de Avaliação dos processos referentes à promoção às classes de Professores Assistente I, Adjunto I e Titular, estabelece que a comissão terá, no máximo, 30 dias para apresentar o resultado das avaliações.
07/90 – 04.10.90 – Aprova o resultado do trabalho apresentado pela comissão instituída pela Res. Conjunta nº 6/90 e homologa as Resoluções 7/90 e 8/90 da CEPE.
—————————————————————————————————————————————————————
01/89 – 05.04.89 – Altera o disposto nos itens II e III do Art. 35 e o disposto no caput do artigo 46 do RAPAPD. Revogada pela Res. nº 04/96/CONSU.
02/89 – 23.11.89 – Dispensa, no caso de que trata o Processo nº 89-04105, a audiência da CPPD e da CPPTA.
03/89 – 13.12.89 – Determina rescisão, por justa causa, dos contratos de trabalho dos servidores Gualberto Ferreira da Silva e José Expedito de Freitas.
—————————————————————————————————————————————————————
01/88 – 02.03.88 – Cria a Medalha de Ouro Peter H. Rolfs do Mérito em Pesquisa e aprova o regulamento da mesma. Alterada pela Res. nº 07/96/CONSU.
02/88 – 13.04.88 – Altera o artigo 111 do Regimento da Pós-Graduação. Revogada pela Res. nº 13/99/CONSU.
03/88 – 13.04.88 – Aprova o Regulamento para concessão, fixação e alteração dos regimes de trabalho de cada carreira do magistério da UFV. Revogada pela Res. nº 05/92/CONSU.
04/88 – 13.04.88 – Aprova o RAPAPD. Acrescentado um parágrafo ao art. 9º e alterada a numeração do atual art. 53 para 54, reenumerando-se os artigos subsequentes, introduzindo o art. 53 e acrescentadas alíneas no art. 55 pela Res. nº 09/1988/CONSU; Alterado o disposto no art. 46, pela Res. nº 16/1988/CONSU; Alterado o disposto nos itens II e III do art. 35 e o disposto no art. 46 pela Res. nº 01/1989/CONSU; Alterado o disposto nos incisos I e II do art. 49 pela Res. nº 06/1991/CONSU. Revogada pela Res. nº 04/96/CONSU.
05/88 – 14.04.88 – Aprova o Regulamento de Licença Especial. Alterada pela Res. nº 05/90/CONSU.
06/88 – 15.06.88 – Aprova Regulamento para utilização de filmes da UFV.
07/88 – 15.06.88 – Cria comissão, para, no prazo de 45 dias, apresentar proposta de política de utilização de moradias pertencentes à UFV.
08/88 – 16.08.88 – Aprova o Regulamento do BIOAGRO.
09/88 – 17.08.88 – Acrescenta um parágrafo ao art. 9º do RAPAPD, contido na Res. 4/88, altera a numeração do atual artigo 53 para 54, reenumerando-se os artigos subseqüentes, introduz o art. 53 e acrescenta alíneas no art. 55.
10/88 – 17.08.88 – Aprova o Regulamento de Aperfeiçoamento e Treinamento do Pessoal Técnico Administrativo da UFV.
11/88 – 17.08.88 – Aprova o Regulamento de Estágios da UFV que entrará em vigor a partir de 01.01.89.
12/88 – 17.08.88 – Acrescenta dois parágrafos ao art. 105 do Regimento da Pós-Graduação. Revogada pela Res. nº 13/99/CONSU.
13/88 – 17.08.88 – Aprova o Manual de Avaliação de Desempenho do Pessoal Técnico-Administrativo da UFV. Acrescentado o Anexo II pela Resolução nº 04/07/CONSU.
14/88 – 17.08.88 – Aprova a promoção, por mérito, automática, de todos os servidores técnicos-administrativos que tenham completado o interstício referido no art. 25 do PUCRCE ou que venham a completá-lo em março de 89.
15/88 – 17.08.88 – Resolve que os recursos interpostos ao CONSU pelo pessoal técnico-administrativo, no que diz respeito a enquadramento, sejam encaminhados à CPPTA.
16/88 – 14.12.88 – Altera o disposto no artigo 46 do RAPAPD. Alterado pela Res. nº 01/89/CONSU.
————————————————————————————————————————————————————-
01/87 – 11.03.87 – Denomina de “Antônio Secundino de São José” o edifício da Biblioteca Central.
02/87 – 11.03.87 – Aprova o Regimento Interno da Imprensa Universitária.
03/87 – 29.05.87 – Cria comissão para analisar o Anteprojeto do Novo Estatuto da UFV e determina a conclusão dos trabalhos até 31.08.88.
04/87 – 29.05.87 – Cria comissão para analisar o Anteprojeto do Regimento Interno da SEGEPLAN. Revogada pela Res. nº 02/2020/CONSU.
05/87 – 29.05.87 – Aprova as Normas Reguladoras das eleições de representantes de docentes nos Colegiados Superiores da UFV. Revogada pela Res. nº 03/94/CONSU.
06/87 – 22.07.87 – Aprova o Regimento Interno da Assessoria de Segurança Patrimonial e Comunitária. Revogada pela Res. nº 16/2020/CONSU.
*07/87 – 23.07.87 – Aprova o Regimento de Admissão, Promoção e Aperfeiçoamento do Pessoal Docente do Ensino Superior.
* Não foi assinada nem publicada, pois no dia 23.07.87 foi assinado o Decreto nº 94.644, referente ao PUCRCE, cujo teor regulamentava a matéria aprovada pelo CONSU em 17.08.87.
08/87 – 23.07.87 – Aprova as Normas Regulamentadoras do Concurso Interno e Público para o pessoal técnico-administrativo da UFV. Revogada pela Res. nº 01/96/CONSU.
09/87 – 23.07.87 – Designa o Prof. Waldemar Moura Filho para substituir o Prof. Bairon Fernandes como representante de Administração Superior, bem como para o exercício da presidência da comissão constituida na Res. 3/87.
10/87 – 23.07.87 – Autoriza o Reitor, os Diretores de Unidades e os Chefes de Departamentos envolvidos no Processo 85-11373 a definirem as possíveis áreas de reflorestamento, transferindo para a Prefeitura do Campus o direito da exploração da madeira destinada à alimentação das caldeiras.
11/87 – 21.09.87 – Delega competência ao Reitor para constituir 2 comissões, a fim de tratar do problema da “insegurança” no campus, uma para rever o Atual Regimento da Assessoria de Segurança Patrimonial e Comunitária e outra para estudar o problema geral da insegurança.
12/87 – 07.10.87 – Aprova o Regimento Interno da CPPTA.
——————————————————————————————————————————————————————-
01/86 – 12.03.86 – Determina que a participação nos órgãos colegiados supradepartamentais é privativa de professores integrantes da carreira do magistério.
02/86 – 10.09.86 – Adota como Hino Oficial da UFV o poema: “Bem Alto os Nossos Brados”.
03/86 – 29.10.86 – Denomina a farmácia da UFV de “F. Luiz de Almeida e Silva.
04/86 – 29.10.86 – Aprova o Regulamento dos Alojamentos da UFV.
05/86 – 20.11.86 – Cria comissão para apresentar proposta de procedimento, visando melhor integrar o conjunto de sopros à UFV e regularizar as atividades de produção artística.
06/86 – 20.11.86 – Aprova Regimento Interno da Biblioteca Central. Revogada pela Res. nº 05/93/CONSU.
07/86 – 20.11.86 – Constitui comissão para, no prazo de 30 dias, analisar a proposta e o Regimendo Interno da Comissão Permanante do Pessoal Técnico-Administrativo e propor modificações.
———————————————————————————————————————————————————————
01/85 – 11.02.85 – Aprova o Regulamento dos Alojamentos. Revogada pela Res. nº 04/86/CONSU.
02/85 – 10.04.85 – Altera a redação de dispositivos da Res. 1/82, que fixa normas sobre afastamento para treinamento.
03/85 – 10.04.85 – Aprova modificação nos parágrafos 1º e 3º do Art. 27 do RAPAPD.
04/85 – 26.11.85 – Aprova Regimento da Pós-Graduação. Alterado o art. 111 pela Res. 2/88; Acrescentado ao art. 105 dois parágrafos pela Res. 12/88; Alterados o disposto na alínea “b” do art. 12 e o disposto no art. 14 e incluído um § único no art. 23 pela Res. 4/91; Alterado o disposto no §2º do art. 1º do Cap. I e mantidas inalteradas as alíneas “a” e “b” do referdio artigo pela Res. 7/92; Acrescentado um § único ao art. 28 e acrescentado um nono parágrafo ao art. 81 e alterado o disposto no Título V pela Res. 1/93; Alterado o disposto no art. 83, alínea “d” do art. 84 e alínea “e” do art. 85; Incluído o §5º no art. 27 pela Res. 13/93; Incluído um parágrafo único no art. 9º pela Res. 1/94; Incluído um parágrafo único no art. 111 pela Res. 3/95. Revogada pela Res. nº 13/99/CONSU.
——————————————————————————————————————————————————————–
01/84 – 13.06.84 – Instaura Inquérito Administrativo para apurar as denúncias públicas constantes em cartas abertas de autoria dos professores José Brandão Fonseca e Teotônio Dias Teixeira.
02/84 – 13.06.84 – Instaura Inquérito Administrativo para apurar as denúncias públicas constantes em cartas abertas de autoria do DCE.
03/84 – 13.06.84 – Determina abertura de Inquérito na Polícia Federal para apurar denúncias públicas constantes no documentos distribuídos no Campus pelos professores José Brandão Fonseca e Teotônio Dias Teixeira.
04/84 – 13.06.84 – Determina abertura de inquérito na Polícia Federal para apurar denúncias públicas constantes no documentos distribuídos no Campus pelo DCE.
05/84 – 13.06.84 – Designa comissão de inquérito para apurar as denúncias públicas constantes em cartas abertas por professores José Brandão Fonseca e Teotônio Dias Teixeira e fixa o prazo de 10 dias para conclusão do inquérito.
06/84 – 13.06.84 – Designa comissão de inquérito para apurar denúncias públicas constantes em cartas abertas pelo DCE e fixa o prazo de 10 dias para conclusão do inquérito.
07/84 – 02.07.84 – Considera improcedente as acusações feitas ao Magnífico Reitor, coloca os processos à disposição na SOC e constitui comissão para analisar os processos oriundos da comissões de inquéritos que tratam as Resoluções nºs 05/84 e 06/84.
08/84 – 02.07.84 – Determina normas para elaboração da lista sêxtupla para escolha do Reitor.
——————————————————————————————————————————————————————–
01/82 – 13.05.82 – Fixa normas sobre afastamento para treinamento. Alterados o item c do Art. 1º e os Arts. 6º e 7º pela Res. nº 02/85/CONSU.
02/82 – 09.06.82 – Denomina de Prof. Paulo Mário Del Giúdice o edifício do Departamento de Engenharia Agrícola.
03/82 – 24.06.82 – Prorroga mandato da Junta Governativa do DCE até 30/8/82; fixa a data de 24..8.82 para realização das eleições; determina que as eleições sejam realizadas conforme previsto no Regimento Geral do DCE e fixa a data de 19.8.82 para registro de candidaturas.
04/82 – 05.07.82 – Dispõe sobre o aperfeiçoamento, a nível de pós-doutoramento.
———————————————————————————————————————————————————————-
01/81 – 22.10.81 – Denomina de “Prof. Sylvio Starling Brandão” o edifício que abriga os Departamentos de Solos, Fitotecnia e Fitopatologia.
02/81 – 30.12.81 – Aprova o Regimento Geral da UFV.
03/81 – 30.12.81 – Aprova o RAPAPD. Alterados os parágrafos 1º e 3º do Art. 27 pela Res. nº 03/85/CONSU. Revogada pela Res. nº 04/88/CONSU.
————————————————————————————————————————————————————————-
01/80 – 14.02.80 – Resolve que não concederá licença a auxiliar de ensino para realização de curso de doutorado, sem que tenha o mínimo de 24 meses de efetivo exercício. Revogada pela Res. nº 03/80/CONSU.
02/80 – 25.04.80 – Determina “ad referendum”, que seja alterado, em caráter excepcional e com validade para o primeiro período letivo de 1980, de 75% para 60% o limite de comparecimento obrigatório às atividades curriculares.
03/80 – 26.05.80 – Estabelece normas para regulamentar a saída de professores para cursos de Pós-Graduação e revoga a Resolução 0 1/80/CONSU.
04/80 – 26.05.80 – Padroniza o Curriculum Vitae, conforme modelo da SEGEPLAN, adota o Curriculum padronizado, como obrigatório, a partir de janeiro de 81 e determina que a atualização do Curriculum seja feita anualmente.
05/80 – 17.06.80 – Promove “ad referendum”, com base na Res. 1-A/77,o Prof. Carlos Socias Schlottfeldt, ao nível III da categoria de Professor Titular.
06/80 – 08.07.80 – Destitui os membros da diretoria do DCE e delega competência ao Reitor para nomear comissão que responderá pela guarda dos bens e valores do DCE.
07/80 – 08.07.80 – Suspende a liberação de recursos a favor do DCE, determina à AJR que indique, através de parecer, a forma para liquidar os títulos de débitos e recomenda uma auditagem geral nas contas do DCE.
———————————————————————————————————————————————————————
01/77 – 28.06.77 – Resolve que nenhum candidato, sob pena de reprovação, poderá obter, nas provas de concurso para a carreira do magistério da UFV a que se submeter, menos de 80% do valor máximo atribuído a essa prova.
01/77-A – 06.9.77 – Promove docentes a nível III (Categoria de Professor Titular).
02/77 – 12.09.77 – Estabelece critérios para a progressão horizontal.
———————————————————————————————————————————————————————-
01/76 – 19.05.76 – Aprova normas de concurso para o magistério da UFV (Reunião conjunta CEPE – CONSU).
———————————————————————————————————————————————————————-
01/75 – 25.03.75 – Designa comissão para estudar a criação e implantação de um Parque Biológico e um Jardim Botânico na UFV.
02/75 – 14.05.75 – Aprova o RAPAPD para abrir seleção para o magistério.